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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

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Derrocada na Estrada de Borba: Julgamento arranca a 3 abril no Tribunal de Évora

Cinco anos após a trágica da derrocada de um segmento da Estrada Municipal 255, que liga Borba a Vila Viçosa e resultou na perda de cinco vidas, foi finalmente agendado o julgamento dos responsáveis. O início está previsto para 3 de abril, no tribunal judicial da comarca de Évora, conforme avança a Agência Lusa.

O processo envolve seis arguidos, entre os quais António Anselmo, presidente da Câmara Municipal de Borba, acusado de cinco crimes de homicídio, e Joaquim Espanhol, vice-presidente da mesma câmara, enfrentando acusações de três crimes de homicídio por omissão. A lista de arguidos inclui também a empresa ALA de Almeida Limitada, com licença de exploração da pedreira, e Paulo Alves, e o seu responsável técnico, ambos acusados de dez crimes de violação de regras de segurança.

Completam os acusados Bernardino Piteira e José Pereira, funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), responsabilizados por dois crimes de homicídio por omissão.

Paralelamente, decorre uma ação administrativa no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, intentada pelo Estado, visando recuperar mais de 1,6 milhões de euros pagos em indemnizações às famílias das vítimas.

A derrocada ocorrida na tarde de 19 de novembro de 2018 viu cerca de 100 metros da via desabar, arrastando consigo rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras adjacentes.

Este acidente vitimou dois trabalhadores de uma empresa de extração de mármore ativa na zona e três homens que circulavam na estrada afetada, cujos veículos caíram no plano de água de uma das pedreiras, já sem atividade.

Estão agendadas sessões adicionais de julgamento para abril, conforme informação de fonte judicial citada pela Agência Lusa.

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