Em novembro de 2021 o Conselho Intermunicipal da CIMAC, em reunião extraordinária, adotou o regime de presidência tripartido que permite, no decorrer deste mandato, uma alternância entre o PS, a CDU e o PSD. Deste modo o mandato 2021-2025, a votação para a presidência do Conselho Intermunicipal da CIMAC realizar-se-á a cada 16 meses.
O órgão da AssembleiaIntermunicipal da CIMAC tem a seguinte constituição Presidente: Francisca Maria Rosado Silva Sousa – Representante da Assembleia Municipal de Mourão Vice-presidente: Rui Miguel Colaço Caeiro – Representante da Assembleia Municipal de Portel-Secretária: Hortênsia dos Anjos Chegado Menino – Representante da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo.
A Presidente, Francisca Maria Rosado Silva Sousa, pela primeira vez marcou uma Assembleia para dia 9, quinta- feira em Reguengos de Monsaraz, questionada o porquê desta decisão; “(…) Sou a Presidente da Assembleia e quer ele quer as pessoas da minha bancada sempre achámos que era importante que a Assembleia da Cimac não se limitasse a reunir em Évora, mas sim nos outros concelhos, no exercício das minhas competências marquei a próxima Assembleia para dia 9, quinta- feira em Reguengos de Monsaraz. A nossa a intenção é apenas chegar mais próximo dos nossos cidadãos, das populações do nosso território.
“As pessoas precisam de saber que os órgãos autárquicos se preocupam com eles, e que estão próximos deles, e somente por isso, não tem mais nenhuma questão. A Assembleia da Cimac é um órgão autónomo a presidência do Conselho Intermunicipal nada tem a ver com a Presidência da Assembleia, são 2 órgãos distintos e cada um deles tem as suas funções, são completamente distintos.”
“A Assembleia Intermunicipal tem representantes dos 14 concelhos e eu, enquanto Presidente da Assembleia, partilho da opinião que as assembleias Intermunicipais devem circular pelos vários concelhos que constituem a Cimac, esta decisão foi defendida o por mim enquanto Presidente e no exercício das minhas competências e também do grupo intermunicipal do PSD. Aliás, foi este grupo que fez a proposta para que este “ponto” esteja escrito obrigatoriamente no próximo Regimento”.
Penso que uma pessoa por não viver num concelho ou não resida em Évora não pode ter menos direitos, não faz sentido (…) Está no exercício das minhas competências, portanto, decidi que a próxima Assembleia será descentralizada para Reguengos de Monsaraz.
Questionada se o Regimento em vigor, permite fazer as assembleias fora da sede da CIMAC neste caso de Évora, (..) “não está escrito em lado nenhum… obviamente, que eu não marcaria, uma sessão da Assembleia contra o Regimento o que está em vigor é omisso, não está nem na legislação em vigor, nem nos estatutos da Cimac.
Ao que Rádio Campanário pode apurar, a CDU, e o Partido Socialista, poderão não marcar presença na Assembleia marcada para amanhã 9/11 em Reguengos de Monsaraz por não concordarem com esta decisão? (…) eles farão o que entenderem, a Assembleia está marcada no exercício das minhas competências e sublinho, a questão é unicamente pela proximidade com todas as pessoas do nosso território, independentemente do Concelho em que resido.
Questionada sobre o Conselho Intermunicipal da Cimac ser tripartida, deveria ou não ouvir o concelho sobre a decisão? Enfatizou (…) as competências estão bem definidas no Regimento, decidi no exercício das minhas competências e de acordo com o Regimento e com os estatutos da CIMAC.
Rádio Campanário contatou o atual Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAC -Carlos Pinto de Sá que referiu:“Enquanto Presidente da CIMAC, respeito a autonomia da Assembleia Intermunicipal”
Recorde-se que em 4 de novembro de 2021 o Conselho Intermunicipal da CIMAC, em reunião extraordinária, um regime de presidência tripartido que permitirá, no decorrer deste mandato, uma alternância entre o PS, a CDU e o PSD. Deste modo, para o mandato 2021-2025, a votação para a presidência do Conselho Intermunicipal da CIMAC realizar-se-á a cada 16 meses.
Esta solução resultou de um acordo entre as três forças políticas, tendo sido consensual a importância do desenvolvimento de um trabalho conjunto em prol de uma maior representatividade política do Alentejo Central.
