A Câmara Municipal de Grândola aprovou esta quinta-feira um pacote de 30 medidas excecionais que visam fazer face às dificuldades das famílias que se confrontam com a diminuição dos seus rendimentos, das instituições – que estão na linha da frente deste combate e que precisam de mais meios, e das empresas – que foram obrigadas a fechar as suas portas.

 

O Presidente da Câmara, António Figueira Mendes, refere que a pandemia COVID-19 “veio alterar radicalmente as nossas vidas. Vivemos tempos difíceis, de desafios constantes”. E que, por isso “a segurança da nossa população, o apoio aos profissionais de saúde, bombeiros, forças de segurança, instituições do setor social, e aos nossos trabalhadores são, neste momento, as prioridades da ação da autarquia”. 

Neste sentido o Executivo criou no imediato um conjunto de respostas de emergência para assegurar os serviços básicos aos munícipes, para ajudar quem está na linha da frente deste combate e para auxiliar a população mais vulnerável. 

 

Agora, acrescenta António Figueira Mendes é tempo de “tornar Grândola ainda mais solidária. O pacote de medidas que aprovámos hoje em reunião do executivo municipal visam alargar o apoio municipal de modo a minimizar os impactos negativos da pandemia na atividade económica e social do nosso Concelho e no dia-a-dia da nossa população”.

 

No âmbito dos “Apoios às famílias” o Município vai isentar, pelo período de três meses, o pagamento das rendas das habitações sociais municipais e o pagamento dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores do tarifário social doméstico, e o pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores domésticos. Foi também aprovado o fornecimento de refeições aos alunos dos escalões A e B e alargamento desta medida às férias escolares da páscoa e a criação de uma Linha de Apoio Psicológico.

No quadro dos “Apoios às Instituições” o Município vai reforçar o apoio monetário aos bombeiros e às IPSS do concelho e manter os apoios previstos em protocolo para os Clubes e Associações, mesmo durante a paragem nas atividades, isentando os clubes do pagamento de taxas de utilização dos equipamentos municipais referentes ao mês de março. No âmbito destas medidas o Município vai continuar angariar apoios privados para reforço dos serviços de saúde e proteção civil.

Quanto aos “Apoios à Economia Local e Empresas” a câmara aprovou o Pagamento imediato a todos os fornecedores e vai isentar durante, este trimestre, o pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores não domésticos, o pagamento de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade aos detentores de estabelecimentos comerciais, e o pagamento até junho de rendas espaços municipais arrendados ou concessionados.

 

De acordo com o Boletim Epidemiológico de hoje, dia 9 de abril, são sete os concelhos da Região do Alentejo com mais casos de infeção por COVID-19. Este boletim apresenta apenas os concelhos do país com mais de três casos confirmados. No total, o Alentejo contabiliza 94 pessoas infetadas.

Segundo os dados, Évora é o único concelho da região que regista um aumento do número de casos, em relação ao dia anterior, dia 8: tem agora 21 pessoas infectadas com COVID-19, mais 4 do que ontem.

As autarquias de Reguengos de Monsaraz e Santiago do Cacém registam 8 casos cada.

Serpa continua a ter os mesmo seis casos de COVID-19 contabilizados em relação a ontem, Beja contabiliza 5 infetados. O concelho de Sines tem 4 casos de infeção, não sofrendo alterações em relação ao dia anterior, assim como Grândola, que continua a contabilizar 3 casos.

O boletim epidemiológico apresenta apenas o total de notificações clínicas no sistema SINAVE, correspondente a 78% dos casos confirmados.

Portugal conta com 13956 casos confirmados de COVID-19 e contabiliza 409 mortes.

Segundo o último boletim epidemiológico da DGS, tornado público no dia de hoje, 9 de abril, foram confirmados 94 casos de COVID-19 na região, mais um novo caso em relação ao dia de ontem, dia 8 de abril.

Não se regista ainda nenhuma morte na região.

A nível nacional, foram confirmados 13956 casos de infecção e 409 mortes.

Segundo o último boletim epidemiológico da DGS, até esta quinta-feira, dia 9 de abril, foram confirmados 13956 casos de pessoas infetadas com COVID-19 em Portugal, um aumento de 815 casos em relação ao dia anterior, dia 8 de abril.

Foram também registadas um total de 409 mortes, mais 29 mortes do que ontem.

Estão 1173 pessoas internadas, das quais 241 nos cuidados intensivos. 3801 pessoas estão a aguardar o resultado laboratorial

O número de pessoas recuperadas são 205, mais 9 em relação ao dia anterior.

Conforme a RC noticiou ontem, a Carmim - Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz – entregou hoje garrafões de gel desinfetante às instituições da região de Reguengos de Monsaraz.

Recorde-se que, como afirmou o Presidente da Carmim, esta entrega de gel será feita em primeiro lugar “às entidades que neste momento tenham dificuldades”. Para aquelas que neste momento ainda não sentem a necessidade de adquirir mais deste tipo produto, haverá uma reserva para “entregar quando precisarem”.

O ALENTEJO 2020 em nota informa que vai reforçar em 11 milhões de euros o apoio FEDER-IPSS para Unidades de Cuidados continuados e Equipamentos Sociais.

“A Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020, contribuindo para a Política de Coesão e, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-COV-2, junto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), enquanto entidades beneficiárias, deliberou, por unanimidade, retirar o limite máximo de apoio não reembolsável (FEDER) por tipologia de intervenção das operações aprovadas no âmbito dos aviso de concurso: ALT20-42-2018-11 e ALT20-42-2019-17.Desta deliberação resulta um reforço total de FEDER de 11 milhões de euros”.

Anuncia também que estas medidas excecionais começaram a produzir efeitos desde o dia 7 de abril de 2020.

Na reunião de hoje, dia 9 de abril, do Executivo da Câmara Municipal de Beja foram aprovados apoios monetários aos Bombeiros e IPSS´s no valor de 130.000 euros.

Segundo avança o Lidador Notícias, foi aprovado por unanimidade um apoio financeiro suplementar aos Bombeiros Voluntários de Beja, para fazerem face ao momento de pandemia que o país atravessa, no valor de 40 mil euros, para aquisição de EPI e outras necessidades da corporação. Este valor vem juntar ao apoio dado também pelo Município, aprovado na reunião de dia 18 de março, no valor de 9800 euros.

Também por unanimidade foi aprovado um apoio total de 90103 euros a 21 IPSS’s do Concelho, baseado no consumo médio mensal de água do ano de 2019, multiplicado por 3 e majorando-se o valor obtido ainda em 50%. O objetivo é que com este apoio estas instituições paguem a água dos próximos 3 meses com esse subsídio que lhes deverá chegar até final de abril, libertando as verbas destinadas a esse efeito, para outros fins necessários à sua atividade.

A UNICEF está a apoiar as crianças mais vulneráveis e as suas famílias em todo o mundo na prevenção do contágio do coronavírus. Em Portugal, articulada com o Governo, com as organizações parceiras e com os municípios “Amigos das Crianças”, a UNICEF tem um papel ativo de sensibilização. Para além disso, a UNICEF vai oferecer 80.000 máscaras de proteção e conteúdos para Pais e Educadores.

Em Portugal, o encerramento das escolas e outras medidas de contenção estão a ter um impacto direto no acesso das crianças a uma educação de qualidade, bem como no potencial aumento do risco de abuso e violência, e da ansiedade e do medo, como resultado do isolamento das crianças e das suas famílias. A perda de rendimentos e do emprego afetarão, severamente, muitos aspetos da vida das crianças, e a longo prazo, poderão levar ao aumento do risco de pobreza infantil.

“A UNICEF em Portugal está a trabalhar desde o início do estado de emergência com os seus parceiros e de forma particular com as 39 Cidades Amigas das Crianças. A situação das crianças mais vulneráveis preocupa-nos. Os ganhos adquiridos, nos últimos anos, na saúde, na educação e na proteção não podem ficar suspensos nem em risco. Com os nossos parceiros estamos a construir uma estratégia integrada e com um horizonte temporal pós covid” disse a Directora Executiva da UNICEF em Portugal, Beatriz Imperatori.

A UNICEF Portugal tem vindo a acompanhar a situação das crianças em Portugal e a analisar o impacto da pandemia na realização dos seus direitos. Para melhor apoiar as crianças e os jovens em Portugal, e criar acções de resposta à medida das necessidades, a UNICEF tem vindo a:

· Identificar as necessidades de milhares de crianças e jovens, em particular das mais vulneráveis, junto das entidades parceiras, como escolas, organizações locais e Câmaras Municipais da rede de Cidades Amigas das Crianças;

· Monitorizar, a partir do levantamento de necessidades, os efeitos que a situação está a causar e irá provocar a longo prazo nas crianças e nas famílias.

A colaboração da UNICEF Portugal com o Governo e organizações que trabalham com crianças, tem como objetivo sensibilizar para a implementação de medidas nacionais de protecção da criança e a capacitação dos actores locais na resposta social às crianças em situação mais vulnerável. A UNICEF manifesta a sua satisfação com algumas das medidas já implementadas pelo Estado português, em particular ao nível da educação e proteção social das famílias. No entanto, no sentido de garantir os direitos de todas as crianças, a UNICEF Portugal apela ao Estado português que considere os impactos nas crianças e jovens e que tome as medidas adequadas para proteger os seus direitos, durante e após a pandemia do COVID-19, em concreto:

1. Assegurando o direito de todas as crianças a aprenderem:

    Assegurar o acesso a uma educação à distância inclusiva e de qualidade para todos, no sentido de garantir a aprendizagem de todos e a continuidade dos programas educativos individuais de cada criança; Durante o 3.º período, promover e centrar a aprendizagem e a avaliação nas competências pessoais e sociais dos alunos (p. ex.: pensamento crítico, criatividade, autonomia, resiliência, inteligência emocional), no sentido de formar crianças autónomas e responsáveis.

2. Protegendo as crianças da violência, maus-tratos e abuso:

    Garantir a adoção de planos de contingência social dos serviços sociais para crianças, dotando-os de competências e recursos financeiros e humanos adequados para assegurar a continuidade do acompanhamento presencial junto das crianças em risco ou perigo e das que precisam de intervenção especializada (crianças com deficiência; crianças e jovens em acolhimento), tendo em conta o seu interesse superior. A protecção da criança não pode ficar suspensa.

3. Apoiando as famílias face às suas necessidades actuais e de médio prazo:

    Dar seguimento às medidas já adoptadas em matéria de protecção das famílias e alargar a sua abrangência para prevenir e mitigar novas situações de vulnerabilidade em famílias que perderam rendimentos, bem como o seu período de vigência, para assegurar uma resposta adequada após a aplicação do estado de emergência. Acautelar, também, o efeito a médio prazo nas famílias da suspensão das medidas extraordinárias, temporárias e transitórias.

4. Mantendo as crianças saudáveis:

    Garantir que os serviços de saúde materno-infantil e infantil e juvenil continuam a assegurar uma resposta de qualidade e atempada às crianças e aos seus cuidadores para garantir o bem-estar e o pleno desenvolvimento das crianças, nomeadamente promovendo o aleitamento materno, a continuidade dos programas de vacinação, das consultas de vigilância e de acompanhamento de crianças com necessidades de saúde especiais, entre outros.

O apoio da UNICEF traduz-se ainda, na:

·  Distribuição de 80.000 máscaras de protecção para profissionais de saúde no valor de €50.000

·  Elaboração de conteúdos para sensibilizar, informar e apoiar os pais, cuidadores, professores, educadores e outros profissionais com conselhos para lidar com o atual momento em casa, na escola ou na comunidade.

"A UNICEF existe há 40 anos. Durante estas quatro décadas temos ajudado crianças vulneráveis e as suas famílias em todo o mundo. Essa ajuda só foi possível com o apoio de doadores em todo o mundo. Em Portugal, por exemplo, a campanha digital de angariação de donativos para o ciclone Idai em Moçambique foi a maior de sempre no país. Os Portugueses têm estado sempre ao lado da UNICEF, com a sua generosidade, e agora, é a altura da UNICEF também ajudar Portugal”. – conclui Beatriz Imperatori, Directora Executiva da UNICEF Portugal.

Foto ilustrativa.

Atenta à crescente complexidade das áreas de intervenção inspetiva e fiscalizadora e enquanto órgão de polícia criminal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem estado, desde o dia 12 de março, em constante supervisão e vigilância do comportamento do mercado no que se referem a facto(s) eventualmente ilícito(s) relacionados com a pandemia do COVID-19.

Quer em lojas físicas, quer em ambiente digital, a ASAE tem desencadeado, sempre que necessário, ações de inspeção para garantir que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos obrigatórios, garantindo  a segurança dos consumidores e a concorrência leal entre operadores económicos.

Paralelamente, a ASAE tem rececionado inúmeras denúncias por parte de consumidores e de operadores económicos.

Entre os dias 12 a 26 de março foi recebido um total de 1871 denúncias, a maioria das quais relacionadas com a pandemia, designadamente com questões de alegada especulação de preços de bens necessários para a prevenção do COVID-19 (álcool, álcool-gel, desinfetantes), eventual açambarcamento de produtos, segurança alimentar, desobediência, saúde pública, entre outras.

Mais se informa que a ASAE procedeu ao reencaminhamento das denúncias que são da competência de outras entidades.

Para uma resposta mais célere e eficaz ao contributo dos cidadãos e operadores económicos, foi disponibilizado um formulário para facilitar a comunicação de queixas e denúncias, que estejam relacionadas com facto(s) ilícito(s) relacionados com o COVID-19 e que está acessível através da ligação: https://www.asae.gov.pt/denuncias-covid-19-.aspx.

No âmbito das suas competências, a ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência.

A Universidade de Évora (UÉ) anunciou que vai disponibilizar a residência universitária Portas de Moura para os profissionais que estão na linha da frente no combate à pandemia COVID-19. A residência localiza-se no Centro Histórico de Évora, a cerca de 150 metros do Hospital do Espírito Santo, e está, desde quarta-feira, dia 8 de abril, preparada para receber profissionais de Saúde, agentes das Forças de Segurança e da Proteção Civil.

Em comunicado da UÉ, a Vice-Reitora para a área da Ação Social, Ausenda de Cáceres Balbino, referiu que "para além de outras medidas decidimos ceder uma das nossas residências para este fim pois sabemos que muitos dos profissionais não regressam às suas casas para proteger as suas famílias e conter a contaminação".

Esta residência “oferece a estes profissionais o conforto necessário para minimizar o impacto de estar longe de casa”, frisou a Vice-Reitora. A residência dispõe de 21 camas, cozinha equipada, sala de estudo e sala de estar, TV e acesso a Internet sem fios.

Esta é uma das várias medidas já anunciadas pela Universidade de Évora, entre as quais a realização de testes à COVID-19, com vista a contribuir para o aumento da capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde. A UÉ estima a realização de até 300 testes por dia para apoiar, por um lado, o Hospital do Espírito Santo, em Évora, e por outro, instituições de apoio a idosos da região, envolvendo várias Unidades de Investigação da UÉ e, neste último caso, também a Escola de Enfermagem São João de Deus, que irá efetuar a recolha das amostras.

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