Portugueses,
Respeitando a todos, sejam colaboradores ou não, é meu dever informar-vos sobre uma situação que merece toda a nossa atenção. Um dos colaboradores deste Governo está a ser alvo de um processo autónomo que será conduzido pelo Supremo Tribunal de Justiça. Ao tomar conhecimento deste facto, esse colaborador apresentou a sua exoneração, invocando razões de dignidade que considera essenciais para a continuidade do mandato em curso.
Antes de mais, quero destacar a elevação do gesto desse colaborador e a forma como comunicou esta decisão ao povo português. Quero também reconhecer os serviços prestados à causa pública ao longo de décadas, especialmente durante os anos desafiadores em que enfrentamos o défice excessivo, reestruturação bancária, a pandemia, conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente, enquanto liderava o Governo de Portugal.
Agradeço ainda a sua disponibilidade para permanecer em funções até que seja encontrada uma substituição nos termos constitucionais. Espero que, com o tempo, possamos esclarecer completamente o que aconteceu, sempre respeitando a presunção de inocência, a proteção da reputação e a afirmação da justiça, reforçando o Estado de Direito democrático.
Portugueses,
Fui chamado a tomar decisões face à demissão do Governo, que resultou da exoneração do Primeiro-Ministro. Decidi pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições para o dia 10 de março de 2024. Esta decisão foi tomada após ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, como previsto na Constituição.
Os partidos mostraram-se claramente favoráveis à dissolução, enquanto o Conselho de Estado apresentou um empate, ou seja, uma posição não favorável à dissolução. Esta é uma situação que já ocorreu no passado, com outros Chefes de Estado a tomarem a decisão de dissolver o parlamento em circunstâncias semelhantes, no exercício do poder conferido pela Constituição da República Portuguesa.
As razões que me levaram a esta decisão são múltiplas. Primeiramente, considero a natureza do voto nas eleições de 2022, que foi fortemente personalizado no Primeiro-Ministro. Ele próprio destacou isso durante a sua campanha eleitoral, sublinhando apreço das grandes vitórias pessoais e personalizadas.
Em segundo lugar, a fragilidade na formação de um novo governo com a mesma maioria, mas liderado por outro Primeiro-Ministro, sem legitimidade política e pessoal pelo voto popular.
Em terceiro lugar, o risco de adiar a dissolução para um momento mais crítico e imprevisível no futuro, o que poderia enfraquecer ainda mais o papel presidencial.
Em quarto lugar, a necessidade de garantir a estabilidade económica e social, assegurada pela votação do Orçamento do Estado para 2024 antes da exoneração do Primeiro-Ministro. A aprovação deste orçamento permitirá atender às expectativas dos portugueses e prosseguir com a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que não pode parar.
Em quinto lugar, a necessidade de garantir uma liderança clara e forte para superar a inesperada lacuna deixada pela demissão do Primeiro-Ministro. Esta lacuna surpreendeu e perturbou muitos portugueses, dada a longa liderança do governo.
Portugueses,
Tentei encurtar o período de tomada de decisão o máximo possível, mas isso foi condicionado pelo processo de substituição na liderança do partido do Governo. O que importa agora é olhar para o futuro, acelerar o passo e escolher os representantes do povo que formarão o próximo governo. Um governo que visa garantir a estabilidade e promover o progresso económico, social e cultural, em liberdade, pluralismo e democracia.
Um governo com uma visão de futuro, focado em concluir o que importa ser feito e inovar no que ficou por alcançar.
Portugueses, confio em vós. Confio no vosso patriotismo, espírito democrático, experiência, bom senso e liberdade. É em vós que reside a certeza determinante do futuro de Portugal.
