A Câmara Municipal de Vila Viçosa não pagou nem vai pagar as verbas correspondentes à candidatura de apoio ao Carnaval/2015, apresentada pela Associação Amigos do Carnaval de Bencatel.
Durante o programa Boletim Informativo, a vereadora da Cultura da Câmara de Vila Viçosa, Ana Rocha, referiu que na última reunião, a vereadora do PS, Tânia Courela, questionou sobre o que levava a Câmara Municipal a não ter pago os valores correspondentes à candidatura apresentada em 2015 e referente à organização do Carnaval do ano passado.
A vereadora diz que já tinha conhecimento que estaria a decorrer em Bencatel um peditório para fazer face às despesas com o Carnaval deste ano, sendo alegado que a Câmara Municipal não estaria a apoiar a iniciativa, nem tendo pago as verbas afetas ao ano anterior, “quando fui a Bencatel fui confrontada com a situação, com as pessoas que falei, foi-me dito e tive a oportunidade de constatar, que andavam algumas pessoas, de porta em porta, a solicitar um apoio monetário para a realização do Carnaval de 2016, tendo em conta que a associação não tinha forma de fazer face às despesas porque a câmara não tinha pago os valores correspondentes à candidatura de 2015”.
Instada, refere que a câmara não pagou “porque a associação apresentou no dia 10 de fevereiro de 2015 a candidatura referente ao Carnaval de 2015 (…) a câmara rege-se por um regulamento de apoio ao associativismo que foi aprovado no anterior mandato do PS, a partir do momento em que temos um regulamento temos que o cumprir, (…) esta associação apresentou uma candidatura, na altura estava a decorrer uma alteração ao regulamento de apoio ao associativismo, nomeadamente nos modelos que constituem a base de apresentação da candidatura relativamente às despesas elegíveis e esta alteração estava a aguardar aprovação e publicação em Diário da República”, acrescentando que nessa altura os elementos da Associação Amigos do Carnaval foram informados que a candidatura “tal como estava apresentada não era viável como estava apresentada, porque o modelo não era o correto, teríamos que aguardar a publicação (…) e teriam que substituir esse modelo e apresentar a candidatura para que a pudéssemos levar a reunião de câmara para ser aprovada”.
Diz ainda que o tempo foi passando e só a 30 de dezembro de 2015, “da parte da tarde, que foi o último dia útil em que trabalhamos em 2015, os senhores da Associação Amigos do Carnaval, dez meses depois desta conversa, foram à Câmara Municipal entregar os documentos justificativos das despesas com o Carnaval de 2015 (…) logo nessa altura (…) foram informados que aqueles documentos não podiam ser analisados porque a candidatura não foi aprovada (…)”.
A candidatura que foi apresentada na altura, “tinha um modelo designado de modelo A que era o apoio à atividade regular que foi um dos modelos que foi alterado (…) antigamente havia a possibilidade de apresentar uma candidatura para a realização de obras num espaço da sede, esse deixou de existir (…)”, refere.
Sobre as despesas apresentadas pela Associação Amigos do Carnaval de Bencatel, a vereadora refere que “é uma questão que não se coloca porque não analisamos os documentos de despesa porque não as podemos receber (…) no novo regulamento este formulário já não estava correto (…) as despesas que constavam no formulário inicial apresentado pela associação, constavam manuscritamente, som de rua, lanche e logística (…) no novo formulário há rubricas consideradas ilegíveis e fora daquelas ilegibilidades não podem ser consideradas as despesas, o formulário nem sequer estava adequado, mas esta candidatura não foi aprovada em reunião de câmara (…) à semelhança desta associação estavam outras tantas associações que tinham o mesmo problema, todos foram informados, todos substituíram o formulário e apresentaram o formulário e apresentaram nova candidatura, com exceção desta associação”, acrescentando, “a situação ainda se torna mais caricata porque se anda a fazer um peditório porta a porta alegando que a câmara não paga aquilo que deve pagar, o que não corresponde à realidade (…) mas mais caricato se torna ainda, quando esta semana recebemos um requerimento na câmara, desta mesma associação, pedindo que se substituísse um cheque datado de março de 2013, cuja validade já tinha terminado e que nunca foi levantado pela associação, referente a uma participação da renda que nós damos em protocolo da sede social, um valor de 150 euros (…) e vamos ter um novo problema para 2016 porque tive conhecimento ontem que já foi divulgado o cartaz oficial do Carnaval em Bencatel para 2016 e o regulamento diz que a partir do momento em que as associações beneficiam do apoio da Câmara Municipal, o logotipo da câmara tem que constar nessa informação (…) e não existe qualquer indicação (…) acho que fazem muito bem escolher outras alternativas como forma de obter receita, tem é que se ter algum cuidado quando se invoca o nome da câmara e se dizem coisas que não correspondem à realidade e mais cuidado quando se utilizam as associações para proveitos políticos (…) são muitos os ofícios e os emails que chegam à câmara, e a maior parte das associações está satisfeita, neste momento, se houver uma associação que tenha dividas correspondentes a 2015, ou que não tenha sido pago aquilo que era devido pela câmara, lanço o desafio que venha à Rádio Campanário e diga que a câmara não lhe pagou o que era devido, os problemas são sempre com os mesmos (…)”.
A Rádio Campanário falou também com Inácio Renhonha e Paulo Serra da Associação Amigos do Carnaval de Bencatel.
Inácio Renhonha começou por dizer que “há algumas situações em que a vereadora pode ter alguma razão mas a forma como tratou o assunto, não nos merece muito respeito, penso que ela tem visado a nossa associação, não nos trata da mesma forma como trata as outras associações”.
Instado a justificar as afirmações, refere que “houve várias associações que foram chamadas bem próximo do final do ano para retificarem protocolos, coisa que não aconteceu com a Associação do Carnaval de Bencatel (…)”.
Salienta que devido a compromissos profissionais não foi ele que apresentou a candidatura, mas “a associação não sabia que a dita candidatura não tinha sido aprovada (…) a vida profissional dos principais membros da associação, nos últimos anos sofreu alterações e temo-nos juntado muito poucas vezes e havia coisas que passavam um bocadinho ao lado de todos (…) em relação à candidatura, mas há mais situações que ela enumerou que não correspondem à verdade”.
Por sua vez Paulo Serra, declarou que “no dia 10 de fevereiro, deu entrada na câmara a candidatura, essa candidatura foi entregue no dia 6 de fevereiro, onde estava atualizada, dia 10 deixou de estar atualizada (…) não estou a limpar a nossa responsabilidade, sem duvida que há um erro nosso mas por vezes é preciso um bocadinho de bom senso para conseguirmos tratar de determinadas situações (…) no ano de 2014 também a documentação foi entregue no último dia “e as coisas correram bem, é evidente que a candidatura se não estivesse aprovada, como nós não tínhamos conhecimento, também por erro nosso, os papeis poderiam não ser validados, temos outras situações onde somos chamados de incompetentes (…) se não é incompetentes é irresponsáveis e isso foi dito na altura em que foi falado um cheque de 2013 relativo à renda que foi enviado para a associação e que não foi levantado, a associação há uma semana atrás fez um requerimento, como o cheque estava fora de validade, para o voltar a receber (…) esse cheque andou desde março (…) desaparecido”.
Paulo Serra acrescenta que não frisa nomes porque não quer “levantar problemas para a pessoa que o levou, essa pessoa não pertencia à associação, levou o cheque (…) não estou a pôr em causa a boa vontade dessa pessoa (…) esqueceu-se do cheque em casa, o cheque chegou ao poder da associação há cerca de duas semanas (…) a senhora vereadora quando vem aqui descredibilizar uma associação e as pessoas, primeiro deve analisar bem as situações e ver como é que é, a candidatura devia ter sido substituída, não o foi (…) o erro não é nosso será possivelmente dos serviços ou de alguém (…)”.
