O Conselho Nacional para a Educação (CNE) volta a evidenciar no relatório do Estado da Educação de 2019 a preocupação com “o envelhecimento do corpo docente e a baixa atratividade da profissão”, que aliás é visível na “diminuição da procura dos cursos da área da educação, nos últimos anos, e com o consequente decréscimo da oferta, sem que sejam preenchidas, mesmo assim, todas as vagas a concurso.”
A percentagem de docentes, em exercício de funções na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, com idade igual ou superior a 50 anos, no ensino público, não pára de aumentar (54,1%), em contraponto com a percentagem dos que têm menos de 30 anos e que, feitas as contas, é quase residual (0,6%) em 2018/19.
Os números são reveladores e até assustadores. Há hoje menos 4.525 professores do 1.º ciclo do ensino básico do que havia no início da década em estudo. E enquanto os docentes com menos de 30 anos foram diminuindo (eram 10,2% e representam agora 1,3%), os que têm 50 ou mais anos viram a sua percentagem aumentar de 25,1% para 39,5% em igual período.
No 2.º ciclo registou-se uma diminuição de 11.006 professores no ensino público e 821 no ensino privado e, tal como no 1.º ciclo, também aqui houve um aumento do número de docentes com 50 ou mais anos (de 32,6% para 54,7%).
No 3º ciclo do ensino básico e secundário a história repete-se, ou seja, assistiu-se a uma diminuição progressiva do número de docentes. Em 2018/19 os números indicam menos 12.714 docentes do que em 2009/10. Também aqui o grosso dos docentes está acima dos 49 anos (passaram de 24,3% para 51%).
No ensino superior as percentagens mais elevadas de docentes registam-se na faixa etária dos 40-49 anos de idade, mas evoluíram as percentagens dos de 50-59 anos e dos de 60 e mais anos, revelando o envelhecimento progressivo dos docentes do ensino superior, à semelhança do que acontece na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Consciente de que não há rejuvenescimento na profissão docente e sabendo que nos próximos anos muitos docentes vão para a reforma, o CNE tem “chamado a atenção para este facto em diversas ocasiões”, insistindo na necessidade de adotar medidas ”como a integração urgente de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir, possibilitando ao mesmo tempo o rejuvenescimento dos quadros e o aumento da estabilidade dos docentes nas escolas”.
Curiosamente, as notas de ingresso nesses cursos são das mais baixas, sobretudo quando se analisa a evolução das classificações mínimas de ingresso ao longo da última década. “É importante referir, no entanto, que a habilitação profissional para a docência depende da titularidade do grau de mestre em certas especialidades e que a licenciatura em #ducação não é a única que lhe dá acesso, com exceção das formações específicas para a educação pré-escolar e para o 1.º ciclo.
Num estudo recente do CNE estima-se que até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se. De salientar que o curso de Educação Básica, que permite aceder ao mestrado que habilita para a docência (educação pré-escolar e 1º e 2º ciclos), apresentou 739 vagas na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 2019 e recebeu apenas 421 candidatos, dos quais só 384 se matricularam. Algumas instituições não tiveram qualquer colocado no referido curso, diz o relatório do Estado da Educação 2019.
Uma das explicações para este facto parece residir na desvalorização da profissão, já que apenas 9,1% dos professores portugueses considera a sua profissão valorizada pela sociedade. Um valor muito inferior aos 32,4% registados pela média dos países participantes no TALIS 2018 (inquérito OCDE aos docentes e diretores de escola sobre ensino, ambientes de aprendizagem existentes nas escolas e condições de trabalho). Apenas três países, a França, a Eslováquia e a Eslovénia, apresentam percentagens mais baixas, sendo de realçar a Finlândia, com a percentagem mais elevada (58,2%).
Ao nível dos educadores de infância, o ano letivo de 2018/2019 regista menos 1125 educadores de infância no ensino público e menos 978 no privado, relativamente ao ano letivo de 2009/2010.
(Fonte: Expresso)
