Militares da Unidade de Ação Fiscal (UAF) detiveram ontem, dia 3 de março, três indivíduos por fraude fiscal qualificada na região de Lisboa, Coimbra, Elvas e Campo Maior, tendo sido apreendidos artigos para o lar no valor de 33 871 500 euros.
No âmbito da operação, foram realizados 27 mandados de busca (11 domiciliários e 16 não domiciliários) e três mandados de detenção relativamente a operadores económicos suspeitos da prática do crime de fraude fiscal qualificada. Para além dos três detidos, foram ainda constituídas arguidas cinco pessoas singulares e três pessoas coletivas, tendo sido apreendido diversos artigos para o lar como colchões ortopédicos, poltronas de massagens, almofadas ortopédicas, rôbots de cozinha, faqueiros, trens de cozinha, aspiradores, máquinas de massagens, num valor total estimado de 33.871.500 euros, 44 455 euros em cheques, 8 115 euros em numerário, três armas de fogo, 122 munições de diversos calibres, equipamentos informáticos de armazenamento de dados e documentos de suporte à atividade. A operação incidiu sobre operadores económicos que se dedicam à realização de viagens em território nacional e espanhol com o objetivo principal de garantir a venda ao público dos mais diversos artigos para o lar, essencialmente ligados à saúde e bem-estar.
Através desta atividade garantiam grandes margens de lucro, não emitindo as respetivas faturas justificativas de cada transação, sendo-lhes assim possível a apropriação dos valores devidos ao Estado em sede de IVA. Além deste imposto, os operadores económicos ocultavam os rendimentos em sede de IRC e IRS, remetendo quase na totalidade os proveitos ilicitamente obtidos para o Brasil. Esta ação foi realizada em conjunto com a Direção de Finanças de Portalegre, apoiadas pelo Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Portalegre, no âmbito de uma investigação delegada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora. Os detidos foram presentes ao Juiz de Instrução Criminal durante o dia de sexta-feira.
