Foi apresentado esta terça-feira, dia 4 de outubro, o programa Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU) 2020, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Elvas, na presença do presidente da Câmara Municipal, Nuno Mocinha e do presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis.
O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro, criado no âmbito do Portugal 2020, para apoio à reabilitação e revitalização urbanas, incluindo a promoção da eficiência energética.
São cofinanciáveis projetos localizados no centro histórico, com edifícios de idades iguais ou superiores a 30 anos e unidades industriais abandonadas com vista à sua reconversão.
No inicio da apresentação do programa, foi assinado um protocolo entre o presidente da Câmara Municipal de Elvas e o presidente do IHRU para a implementação do programa “Reabilitar para Arrendar”.
A Rádio Campanário esteve presente na sessão de apresentação do programa e no final falou com o presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha que começou por referir que todo o processo começa com o licenciamento, “a entidade que licencia é a Câmara Municipal e é na Câmara Municipal que tudo começa, mas a boa novidade que existe, é que o processo começa, e praticamente acaba na Câmara Municipal, dado que como aprovamos o plano de salvaguarda para o centro histórico, e este projeto é essencialmente para habitações localizadas no centro histórico, que é onde está definida a área de reabilitação urbana, a câmara neste momento (…) já não necessita de se socorrer de entidades externas para fazer consultas para aprovar esses mesmos projetos”, acrescentando que existe “um grau de liberdade superior aquele que tínhamos antigamente, daí que seja um processo que se quer célere e que se quer simples”.
Salienta que “as condições deste programa são muito vantajosas para quem queira recuperar o seu património para arrendamento, ainda assim, se a meio do percurso decidir que não quer arrendar e quer vender, facilmente se desvincula de todo este procedimento”, sendo também “uma forma de financiamento complementar aquilo que são as fontes normais associadas à banca, não é concorrencial, mas é complementar e pode financiar projetos que de outra maneira não teriam financiamento”.
À reportagem desta Estação Emissora, o presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, declarou que a sessão serviu sobretudo para passar a ideia de que “podemos fazer aquilo que eu aqui chamei de quatro em um. Conseguimos fazer a reabilitação de edifícios antigos, destinar esses edifícios para habitação, e conseguir-se que essa habitação seja permanente para arrendamento e que o consigamos fazer com rendas acessíveis, de forma a que as famílias possam ter casas com preços que estejam em linha com o seu poder de compra”.
Questionado, diz que a linha de financiamento é de 50 milhões de euros, e “já estão comprometidos 12 milhões, mas temos toda a abertura por parte do Banco Europeu de Investimento, para podermos aumentar essa linha para 100 milhões de euros, não há nesse aspeto limitações relativamente às disponibilidades”.
Instado relativamente a ser um financiamento que pode chegar aos 90%, diz que “é verdadeiramente extraordinário e único porque não temos financiamentos que cheguem aos 90%, no caso dos fundos comunitários, era 85%. Nós procuramos conseguir montar uma operação, que do ponto de vista dos investidores, seja absolutamente atraente”.
Vítor Reis defende que os edifícios devem ser reabilitados porque “o que nós mais temos são construções novas ao abandono e aquilo que precisamos é de fazer a reabilitação, até porque temos muitos dos nossos centros urbanos com prédios, nalguns casos, em muito mau estado, mas temos arruamentos, temos infraestruturas, todas as condições, mas é só uma questão de reabilitar as casas e pô-las a funcionar”.
