A Barragem de Alqueva vai abastecer 500 hectares de regadio em Villanueva del Fresno, Espanha, um perímetro de terra inaugurado recentemente pelo presidente do Governo Regional da Extremadura Espanhola.
A Rádio campanário falou com o Presidente da EDIA, José Pedro Salema, a este propósito que começou por nos referir “o que está previsto é que esta captação esteja incluída no conjunto de captações que Espanha tem autorizadas para beneficiar de Alqueva” consubstanciadas no acordo celebrado entre Portugal e Espanha antes da construção da Barragem de Alqueva e que prevê a captação de até 54 hectómetros por ano.
De acordo com o responsável “o controlo destas captações é feito regularmente pela CADC- Comissão de acompanhamento da Convenção de Albufeira” sublinhando ainda que nesta comissão “tem vindo a ser discutida a aplicação de um tarifário a aplicar a estas captações.”
Apesar de já estar decidida esta aplicação de tarifário ás captações espanholas, tal como as portuguesas o fazem, o mesmo ainda não está a ser aplicado. José Pedro Salema sublinha “esta é uma questão que tem que ser tratada neste fórum pois trata-se de um acordo entre dois Estados.”
Questionado pela RC se esta nova captação está dentr
o dos limites ficados no acordo existente, o responsável pela EDIA refere “nós esperamos que esteja” sublinhando que “ao longo dos anos as captações já não estão onde inicialmente estava, e portanto há a necessidade de as atualizar.”
Na defesa dos interesses de Portugal, a EDIA entende, como refere “essa lista de captações deve estar permanentemente atualizada e que os volumes de captações devem ser conhecidos de forma regular.”
Relativamente à aplicação do Tarifário, José Pedro Salema diz “ainda não está definido como o mesmo se irá processar e nós EDIA, enquanto Entidade gestora de Alqueva, não temos o poder de impor qualquer prática” acrescentando que “infelizmente ainda não há previsão para aplicação deste tarifário ás captações de água por parte de Espanha.”
José Salema refere que é importante “não só saber quem é que faz estas captações mas também que volume é que está a ser captado e é preciso sabê-lo mensalmente para fazermos as nossas contas de balanços hídricos” mas a quem está afeta esta tarefa ainda não está definido.
O Presidente da EDIA explica ainda que, do lado Português,”todas as captações têm instalado um aparelho que comunica diariamente os consumos e é essa prática que queremos também implementar nas captações espanholas” realçando contudo “mas nós não temos autoridade para entrar numa propriedade espanhola e fazer isso, a menos que seja ao abrigo de um acordo entre os dois Estado.”
“Esta captação não tem nenhum acordo específico, entra sim num lote de captações já existentes reguladas pela Convenção de Albufeira” conclui.
