PSP distrital de Portalegre deteve uma pessoa e encerrou 4 estabelecimentosO Comando Distrital de Portalegre da PSP divulgou hoje os resultados das múltiplas ações de fiscalização efetuadas na última semana, no âmbito do cumprimento das regras impostas pelo Estado de Calamidade, devido à COVID-19.
O Comando Distrital de Portalegre salienta que a “inobservância das regras de distanciamento físico em locais abertos ao público, o incumprimento das regras de fornecimento, venda e consumo de bebidas alcoólicas” têm sido o principal enfoque da atuação da PSP.
Em termos operacionais, as múltiplas ações de fiscalização efetuadas na última semana no distrito de Portalegre, tiveram os seguintes resultados:
- Uma Detenção, por crime de Desobediência; (recusa em acatar o preceituado na RCM 88/A-2020).
- Quatro estabelecimentos de restauração ou similares encerrados.
- Seis autos de Contraordenação elaborados, por venda de bebidas alcoólicas em incumprimento das regras de venda e fornecimento.
- Quatro autos de Contraordenação elaborados, por consumo de bebidas alcoólicas em incumprimento das regras de consumo.
- Treze Autos por contraordenação elaborados, por inobservância das regras de distanciamento físico em locais abertos ao público.
O Comando Distrital de Portalegre da PSP sublinha que continua “atento ao cumprimento das regras impostas pela situação de calamidade no âmbito do COVID-19” e que “manterá a atividade de fiscalização no sentido de fazer cumprir as normas impostas pelo estado de calamidade, por forma a minimizar o perigo de contágio nas nossas cidades”.
