A Rádio Campanário entrevistou o presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Dr. Inácio Esperança, sobre os projetos de curto prazo a serem desenvolvidos pela autarquia no concelho.
Na semana passada, foi consignada ao grupo LENA a reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Vila Viçosa. O projeto, no valor de 150 mil euros mais IVA, resultou de um concurso público. Esta intervenção visa resolver o incumprimento, que já dura há seis anos, das normas europeias e nacionais relativas aos valores de referência à saída da ETAR.
“Esperamos, mesmo sem a ajuda do Estado Português, que ainda não abriu os concursos e avisos, avançar com a obra, durante a próxima semana, segunda e terça-feira, iniciaremos os trabalhos na ETAR para torná-la funcional,” explicou o presidente.
A obra está prevista para durar cerca de 90 dias e poderá ser candidata a financiamento assim que os avisos forem abertos, uma vez que todas as prerrogativas de concurso público foram cumpridas. “Assim que abrir o aviso, podemos candidatar-nos para receber o dinheiro,” acrescentou.
Além da ETAR de Vila Viçosa, há planos para reabilitar as ETARs de São Romão e Pardais. “Estamos preparados, com os projetos prontos e apenas a aguardar a Licença Única Ambiental (LUA) para iniciar as obras,” informou Dr. Inácio Esperança. “O projeto de São Romão e de Pardais já estão concluídos, e estamos apenas à espera do licenciamento para começar assim que os avisos abrirem e houver financiamento,” continuou.
No caso de Vila Viçosa, a LUA foi obtida há 15 dias, permitindo a adjudicação da obra. “Estamos à espera das licenças únicas ambientais de São Romão e de Pardais, que chegarão a seu tempo, pois tivemos que fazer novos projetos,” esclareceu o presidente. “Os projetos anteriores, de 2001, não foram aceites pela APA, por isso desenvolvemos novos,” acrescentou.
Quanto à questão do terreno onde se instalará a ETAR em São Romão, Dr. Inácio Esperança confirmou que está resolvida. “Precisamos apenas de uma autorização do proprietário para começar a obra, está tudo tratado com o proprietário e, no dia que for necessário começar, teremos a autorização e a licença para intervir no local,” concluiu.
