Évora, 11 de junho de 2024 – As instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), na cidade de Évora, foram palco da cerimónia de assinatura dos contratos e homologação inseridos no programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”. O evento contou com a presença dos Ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, assim como da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e representantes de 27 municípios. Destacou-se como um momento importante para a habitação e educação na região, contando ainda com a presença do presidente da CCDRA e respetivos vice-presidentes.
Os contratos, que foram assinados com os municípios de Alcácer do Sal, Alpiarça, Alter do Chão, Alvito, Arronches, Benavente, Campo Maior, Cartaxo, Castelo de Vide, Elvas, Évora, Golegã, Marvão, Montemor-o-Novo, Nisa, Odemira, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santarém, Santiago do Cacém, Sines, Sousel, Vendas Novas e Vila Viçosa, totalizam um investimento de 59 milhões de euros destinados à construção de 655 fogos habitacionais.
Além disso, no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas e Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário, do Plano de Recuperação e Resiliência, foram assinados quatro contratos com os municípios de Fronteira, Almodôvar, Ponte de Sor e Alter do Chão. Estes contratos visam a requalificação e modernização das escolas da região.
A Rádio Campanário esteve presente na cerimónia e entrevistou o presidente da CCDRA, Dr. Ceia da Silva, que destacou a importância deste momento para o Alentejo. “Temos quase 80 milhões de euros contratualizados, quer para a área da educação, quer para a área da habitação, envolvendo 27 municípios, ou seja, quase 50% dos municípios do Alentejo,” afirmou o presidente.
“A educação é fundamental. Sabemos que foi feito um enorme esforço no âmbito do Portugal 2020 com a aprovação de várias candidaturas para a requalificação e ampliação de creches, escolas do primeiro ciclo e secundárias. No entanto, ainda há carências evidentes, recebemos 21 candidaturas, mas apenas tivemos dotação para quatro. No entanto, o Sr. Ministro afirmou hoje que até ao final do ano haverá financiamento para as restantes 17 escolas,” acrescentou.
A habitação também foi um tema central na cerimónia. “A questão da habitação é crucial, o preço das casas é um problema significativo, tanto para estudantes como para trabalhadores, a construção de habitações a preços acessíveis, as 655 unidades anunciadas hoje, é um passo importante e significa que estamos na direção certa,” disse Dr. Ceia da Silva.
O presidente da CCDRA elogiou ainda a simplificação dos processos administrativos, conhecida como Simplex, que permitirá uma execução mais rápida dos projetos. “Ganhámos pelo menos um ano ao simplificar os procedimentos, permitindo que as câmaras municipais assinem garantias de cumprimento das regras,” explicou.
Sobre a questão da imigração, Dr. Ceia da Silva destacou a importância de políticas eficazes para atrair mão-de-obra qualificada. “Precisamos de uma política de imigração bem estruturada para suprir a falta de trabalhadores qualificados, os migrantes são essenciais para a criação de emprego e para a sustentabilidade da Segurança Social,” concluiu.
A cerimónia marcou um passo significativo na concretização de projetos que visam melhorar a qualidade de vida no Alentejo, reafirmando o compromisso do governo e das autarquias em promover o desenvolvimento regional.
