A União das Misericórdias Portuguesa (UMP) promoveu no passado fim de semana o seu 14.º Congresso Nacional, em Lisboa.
O congresso, que reuniu mais de 500 participantes para debater “temas estratégicos” teve como objetivo principal o “passado identitário” e “reforçar a intervenção no presente” destas instituições, “agentes decisivos na execução de políticas sociais e de saúde em Portugal”.
A Rádio campanário falou com Manuel de Lemos, Presidente da UMP , que nos fez o balanço deste congresso.
O Presidente da UMP começou por nos referir “depois de anos de pandemia, este congresso pretendeu mostrar ao País a nossa capacidade de estarmos juntos, unidos, e ao mesmo tempo apresentar, propostas, e soluções para alguns dos principais problemas da Sociedade Portuguesa.”
Neste congresso participaram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro Ministro António Costa assim como vários Ministros de diferentes áreas sectoriais e diversas entidades representativas da área social.
Manuel de Lemos explica ainda “tivemos oportunidade de transmitir ao governo as nossas preocupações em várias matérias, sobretudo na área da sustentabilidade, e tivemos uma resposta do Primeiro Ministro reafirmando que muitas das nossas preocupações faziam sentido e que o Estado está na disposição de continuar a suportar o custo de vida pelas suas próprias políticas públicas sociais.”
No que diz respeito à área dos cuidados continuados e creches, o Presidente da UMP referiu “ nestas áreas e nas restantes, mas sobretudo nestas duas pelo facto de, uma, ser nova e a outra ter apenas dez anos de implementação e onde o governo pretende efetuar um alargamento da capacidade de resposta.”
Relativamente aos 100 milhões de euros do PRR que irão reforçar os apoios sociais, questionado pela Rádio Campanário se será este o valor e se o mesmo será suficiente, Manuel de Lemos realçou “foi dito pelo Primeiro Ministro que o estado deve assumir as suas responsabilidades no valor equitativo das suas respostas sociais” acrescentando contudo “um valor equitativo que para nós é suficiente porque significa no mínimo 50% do custo dessas respostas e pode representar muito mais em algumas respostas em que não há família para ajudar a suportar o custo dessa resposta.”
Sem querer fixar-se em valores concretos(100 milhões de euros) Manuel Lemos explica não o querer fazer porque “o custo equitativo todos os anos é acertado pelo custo real da resposta social” exemplificando que, no caso dos lares, o Estado “comparticipa à volta de 34 a 35% do custo dessa resposta.”
“O que é importante é que o estado pague o custo da resposta social, ou que se aproxime desse custo e que todos os anos insira um valor de correção” acrescentou ainda a este propósito.
Sobre o impato que este apoio financeiro poderá vir a ter nas Misericórdias, Manuel de Lemos considera “as Misericórdias, e muito justamente, estão muito preocupadas com a sua sustentabilidade e por isso, esta informação do Primeiro Ministro, foi um compromisso claro em relação ao seu apoio às Misericórdias” acrescentando ainda “compete-nos agora a todos nós fazer um percurso nesse sentido e por isso vamos entrar agora numa fase, que não é sim ou não, mas é saber como e quando.”
No que diz respeito à Intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da UMP sublinha “ o Presidente da República é uma pessoa que tem estado sempre ao lado das Misericórdias, conhecendo as nossas dificuldades, mas também sabe muito bem o que é o nosso trabalho e a nossa forma de atuar e como ajudamos as pessoas.”
Neste congresso, considera, a sua intervenção foi “muito racional mas também muito afetiva em relação à nossa preocupação de continuarmos a ajudar as pessoas, sendo muito claro quando disse que as Misericórdias precisam do estado mas o Estado também precisa das Misericórdias para ajudar as pessoas.”
Para que esta ajuda seja eficaz, entende o Presidente da UMP “é preciso uma conjugação equilibrada entre a responsabilidade do Estado e a responsabilidade das Misericórdias.”
Questionado pela RC se a presença dos Vários Ministros com diferentes pastas que se relacionam com a área social poderá significar um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas Misericórdias, Manuel de Lemos sublinhou “para além de várias entidades e dos próprios Ministros, tivemos também presente o Presidente do PSD na abertura; tudo isso dá prova do reconhecimento do Estado ao nosso trabalho e esse reconhecimento é para nós motivo de satisfação e nos permite pensar que todos os dias criamos condições para cumprirmos melhor a nossa função com qualidade e assegurando às pessoas dignidade, pagando aos nossos trabalhadores um salário justo e digno.”
Em jeito de balanço, Manuel de Lemos, Presidente da União das Misericórdias considera que “este foi um congresso diferente dos outros, foi o melhor de todos, porque no início foi muito sofrido no sentido de virmos de pandemia e termos que prestar homenagem às pessoas que trabalharam, cuidaram e salvaram vidas assim como prestar homenagem aqueles que, infelizmente partiram, e nos deixam uma saudade enorme e por eles vale a pena dizer que as Misericórdias cá estão e vão continuar a desenvolver a sua missão.”
