A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 4 processos de contraordenação durante a fiscalização de um evento em Estremoz.
Segundo a informação divulgada pela ASAE esta quinta-feira, 6 de junho, os processos instaurados resultam da “falta de mera comunicação prévia” em comércio a retalho.
A ASAE tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, nos setores alimentar e não alimentar, bem como a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades congéneres, a nível europeu e internacional.
