A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), atribuiu, através do Estado Português, os direitos de prospeção e pesquisa de ouro, cobre, zinco, chumbo, prata, tungsténio e metais associados, em quatro municípios alentejanos, à empresa EVX Portugal, com sede no Porto.
De acordo com o contrato assinado no dia 28 de outubro, a empresa detém os direitos durante três anos, numa área com cerca de 328 quilómetros quadrados e que abrange os concelhos de Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal, no distrito de Évora.
Ainda segundo o documento, a empresa EVX Portugal foi obrigada a prestar uma garantia financeira no valor de 45 mil euros e durante os três anos de contrato, fica obrigada a investir na execução dos programas de trabalho de prospeção e pesquisa um montante mínimo de 450 mil euros. E se for prorrogado (por dois anos), são mais 250 mil euros.
No caso de haver alguma manifestação, pode ler-se no documento que “verificando-se a descoberta de qualquer ocorrência mineral, com possível valor comercial, incluída ou não no objeto do contrato, a sociedade [empresa]obriga-se a comunicá-la à DGEG”.
Sabe-se que a empresa vai pagar à DGEG um encargo anual fixo de 16.500 euros e, por cada concessão de exploração que lhe seja atribuída, fica ainda obrigada ao pagamento de um prémio de mil euros por hectare, não podendo ser inferior a 200 mil euros por concessão, sobre a área concedida em cada contrato de exploração.
com LUSA
