Um atraso na entrega dos fundos europeus obrigou a reprogramar os encargos financeiros relativos à instalação do Centro Magalhães, em Évora, explicou esta quarta-feira a Direção Regional de Cultura do Alentejo à agência Lusa.
Segundo o ECO, a autorização para a reprogramação dos encargos da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen), num montante total de 2.763.278,11 euros, foi autorizada no passado dia 28 de julho, por uma portaria publicada em Diário da República, apesar de o pedido ter sido submetido ainda em janeiro do presente ano.
Ana Paula Amendoeira, Diretora Regional da Cultura do Alentejo, em declarações à Lusa, referiu que “O projeto Magalhães estava autorizado até 31 de dezembro de 2022. A pandemia contribuiu para o atraso significativo da execução de todos os parceiros. Esse atraso implicou a limitação de contratações e consecutivamente da entrega da dotação dos 75% de fundos europeus”.
Neste sentido, segundo Eco, Ana Paula Amendoeira acrescentou à Lusa que “em dezembro de 2022 foi decidido pela autoridade de gestão do projeto” que o mesmo se poderia “prorrogar até junho de 2023” e, depois, uma vez que “também outros parceiros tiveram dificuldades na execução do projeto” a autorização “foi prorrogada até outubro de 2023”.
Para ser possível executar em 2023, a DRCAlen é obrigada por lei a pedir novamente a autorização para compromissos. Este pedido foi submetido em janeiro de 2023, mas só teve resposta em 28 de julho”, através da portaria 402/2023, acrescentou.
Atualmente, a DRCAlen “já tem autorização para pagamento e já se encontra a preparar os pagamentos deste projeto”, concluiu.
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