Em causa estão as uniões das freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Senhora da Saúde, que foram ganhas pelo PS nas autárquicas de 26 de setembro e cujos novos executivos foram constituídos na semana passada, na sequência das eleições, avança hoje o Jornal Extresso.
Os eleitos da coligação PCP/PEV (CDU) nas duas maiores uniões de freguesias da cidade de Évora interpuseram ações judiciais para impugnar a constituição dos respetivos executivos, liderados pelo PS, por alegadas irregularidades, revelou esta terça-feira fonte partidária.
As diligências processuais para a impugnação dos atos” realizaram-se “na segunda-feira” no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, indicou à agência Lusa Patrícia Machado, da Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do PCP.
Em causa estão as uniões das freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Senhora da Saúde, que foram ganhas pelo PS nas autárquicas de 26 de setembro e cujos novos executivos foram constituídos na semana passada, na sequência das eleições.
Os socialistas ganharam com maioria relativa (quatro eleitos) e ambos os executivos foram constituídos com cinco elementos do PS, após eleição uninominal, por falta de consenso com os outros partidos.
Patrícia Machado frisou que, “no devido tempo”, durante as “próprias reuniões” das respetivas assembleias de freguesia, os eleitos da CDU alertaram que o número de elementos do PS nos executivos não correspondia “ao número de mandatos sufragados nas eleições”.
“Quem ganha as eleições deve ter condições para governar e nós mostrámos disponibilidade para não colocar obstaculização à formação dos executivos”, mas “não podemos aceitar que se cometa a irregularidade de transformar quatro mandatos em cinco”, sublinhou.
Em comunicado enviado à Lusa, o presidente da Concelhia de Évora do PS, Jerónimo José, acusou a CDU de tentar criar nestas duas freguesias que perdeu para os socialistas “uma situação de impasse ao tentar inviabilizar a eleição” dos novos executivos.
A CDU procura “eternizar-se no poder com os vogais anteriores, ao arrepio do voto popular”, afirmou.
Jerónimo José vincou que o PS recusa as acusações da CDU de que foram adulterados os resultados eleitorais e referiu que a coligação liderada pelos comunistas não quis “aceitar fazer parte da solução”.
“Ao não conseguir os seus intentos, resolveu transformar aquela que é uma diferente interpretação de preceitos legais, no que diz respeito à eleição dos referidos vogais, numa guerrilha lamentável”, criticou.
Para o líder do PS de Évora, este desacordo “será fácil de ultrapassar, se e quando as entidades competentes nesta matéria reconhecerem alguma irregularidade no processo”.
O dirigente socialista criticou ainda a “hostilidade ostensiva da CDU para com o PS” nos órgãos autárquicos que os socialistas ganharam, considerando tal atitude “incompreensível” e “não prenuncia nada de bom” para a coligação PCP/PEV.
O PS retirará “as necessárias consequências políticas e espera que, no futuro, quem agora cava fossos, em vez de procurar criar pontes, não se venha fazer de vítima do clima de guerrilha partidária que agora fomenta”, concluiu.
Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, o PS ganhou, com maioria relativa, as uniões de freguesia de Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Senhora da Saúde, as que têm mais eleitores do concelho de Évora.
A CDU venceu, também com maioria relativa, a câmara municipal, cujo novo executivo é composto por dois eleitos da CDU, dois do PS, dois da coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um da coligação Nós, Cidadãos!/RIR.
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