Foi na tarde da passada sexta-feira, dia 29 de janeiro, no auditório da CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo em Évora, que teve lugar uma sessão de divulgação do PLANO 100.
O PLANO 100 visa acelerar o investimento empresarial com a injeção de 100 milhões de euros na economia nos primeiros 100 dias do XXI Governo Constitucional, com o apoio do Portugal 2020.
Este plano integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos fundos europeus estruturais, no âmbito do Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas, tais como a flexibilização das regras de adiantamentos – nova linha de garantia mútua para adiantamentos e ações de divulgação do PLANO 100 e como medida suplementar o empréstimo BEI para a contrapartida nacional.
A Rádio Campanário acompanhou a sessão que contou com a presença de Nelson de Souza Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia, além da participação das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais com investimentos no domínio da Competitividade, organismos intermédios no âmbito dos Sistemas de Incentivos (IAPMEI, AICEP, TP, ANI), empresas com projetos aprovados pelo Portugal 2020, Associações Empresariais, Municípios de Famalicão, Leiria, Coimbra e Évora e parceiros sociais.
Em declarações a esta Estação Emissora, o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, referiu que apesar de a tomada de posse do novo Governo ter acontecido no dia 26 de novembro, houve a necessidade de um tempo “de preparação do plano e aquilo que fizemos foi colocar o plano em vigor o mais cedo possível (…) decorrido pouco mais de um mês, temos 43% da meta atingida e criada esta dinâmica que é resultado da aplicação das medidas que tomamos, não só tenho expetativas positivas como estou seguro que vamos cumprir aquilo que nos propusemos”.
Questionado, refere que o número de projetos que possam vir a estar abrangidos pela verba, “ainda não está determinado (…) temos projetos com dez, quinze mil euros de apoios e outros de alguns milhões de euros de investimento”, avançando que no próximo dia 3 de fevereiro será assinado um contrato de investimento de alguma dimensão, “temos uma diversidade muito grande”.
Nelson de Souza salienta que “aquilo a que nos comprometemos foi 100 milhões em 100 dias e é por esses números que nós temos que ser avaliados (…) o Partido Socialista tem vindo a afirmar que havia um atraso na execução dos fundos estruturais na justa dimensão da urgência que havia em promover o investimento (…) quando do QREN começou em 2007, a situação era diferente e a dimensão da urgência, os fundos são a única janela que existe para promover o investimento e não é compreensível que não sejam utilizados (…) não estamos em competição para saber quem executa mais, o que nos interessa é que o investimento cresça”.
Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia destacou a boa recetividade do programa, “o nosso objetivo é no fundo, dar um estímulo para que a sociedade e os empresários possam estar com mais informação (…) são medidas que aceleram o próprio modelo, eu estou aqui em representação do Ministério da Economia porque isto é também direcionado ao setor económico e é com muito gosto que aqui estou (…) sessões como esta, com esta disponibilidade dos intervenientes no sentido de poderem ir buscar os melhores exemplos para fazerem os financiamentos das obras que tem para fazer (…) sejam de uma grande empresa ou pequena empresa, neste caso para as empresas privadas que estão muitas delas a começar (…) há aqui uma grande oportunidade que temos que acarinhar dando a melhor informação que nós possamos ter”.
Roberto Grilo, presidente da CCDR Alentejo referiu que “o pacote de medidas que é muito desejável e positivo complementa um período de programação que vinha sendo estabelecido e que de facto se começou a arrastar muito relativamente às expetativas que estavam criadas e havia a necessidade de criar um elemento facilitador que injetasse nas empresas de forma automática e este mecanismo permitem-no fazer, que os empresários tenham desde logo sem qualquer outra manifestação, uma disponibilidade financeira para o seu projeto avançar, podendo depois almejar mais algumas formas nomeadamente com a garantia mutua e com as linhas que estão a ser criadas”.
“Há aqui um objetivo claro que eu penso que os territórios vão responder porque há uma expetativa e uma necessidade simultaneamente, há empresários que correm sérios riscos, se não obtiverem este primeiro sinal que é ter disponibilidade financeira, de poderem perder oportunidades e isso não pode acontecer, que se ponha em causa a viabilidade dos projetos e as expetativas por falta de um pagamento (…) o ritmo vai bastante acelerado e estou convencido que estes 100 milhões vão ser atingidos antes dos 100 dias da meta”.
Roberto Grilo realça que a CCDR Alentejo tem muitas candidaturas que vão beneficiar automaticamente, “o que para nós é vital (…) tem sido um momento em que o tecido económico está fragilizado e o próprio sistema bancário, às vezes, não responde com a rapidez com que os empresários precisam e há aqui uma descapitalização dos promotores, mas este arranque não é suficiente para consolidar os projetos, é um sinal mas é preciso que concluam, não é os 10% que resolvem o problema”.
O deputado eleito pelo circulo de Évora do PSD, António Costa da Silva declarou que “qualquer incentivo que estimule as empresas é uma iniciativa positiva e do discurso que ouvi nesta sala, já foi um discurso mais comedido e mais correto, nomeadamente aquilo que era a posição do Governo e que foram os resultados do Governo anterior porque atingir 100 milhões era a coisa mais natural porque tal como os dados foram apresentados, nós tivemos 3152 projetos aprovados no âmbito da programação anterior, temos também ainda da programação anterior, quase 700 milhões de euros de projetos aprovados a financiamento comunitário, foi apresentado pelo senhor Secretário de Estado de Coesão e Desenvolvimento quase 350 milhões de euros de projetos contratados que já estavam também, portanto era natural que se entrasse num processo de pagamentos que já estava a começar, este anúncio como foi feito pelo Primeiro-ministro, foi totalmente populista e demagógico, agora está a ser mais comedido, mais natural e gostei da intervenção e até pelo reconhecimento que foi feito ao trabalho que foi desenvolvido em 2015, o trabalho técnico é um trabalho muito exigente do encerramento do programa anterior do QREN e da abertura do Portugal 2020, tudo em simultâneo, mas chega de demagogia, vamos mas é trabalhar e chegar às empresas com o dinheiro, aquele anuncio do Primeiro-ministro foi um anuncio falhado mas a necessidade exige que o dinheiro chegue às empresas, mas o trabalho de base está feito e deve continuar e devemos incentivar para que o Governo consiga apoiar as empresas, as empresas são aqueles que criam riqueza na nossa economia, são decisivos”.
