O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou em entrevista à Rádio Campanário que Portugal já tem “uma medida concreta” e está “a preparar outra de grande relevância e com um custo económico”, que passa pela “redução em 50% dos pagamentos à Segurança Social”, a partir de Abril e até Dezembro, dando resposta às preocupações dos produtores de leite e de carne de porco.
Luís Capoulas Santos declarou que Portugal e a Europa atravessam há mais de um ano e meio, uma crise de grande dimensão nos setores da suinicultura e no setor do leite (…) há neste momento um conjunto de circunstâncias que configuram aquilo a que já alguém chamou a tempestade perfeita”, explicando, “alguns destes produtores baixou o consumo, por outro lado a produção aumentou e alguns mercados tradicionais de exportação foram fechados por diversas razões de natureza politica ou económica, como o caso da Rússia, da Venezuela, de Angola, e portanto há neste momento um excesso de oferta no mercado, e quando, numa economia livre há um aumento de oferta, os preços tendem a baixar, os preços estão muito baixos, e isso causa sérios problemas aos produtores”.
Capoulas Santos realça que tem vindo a defender “algumas soluções e procurado adotar algumas medidas no plano nacional e no plano comunitário”, destacando o plano comunitário, “em primeiro lugar porque este é um problema comunitário, não um problema português, o dia em que os agricultores se manifestavam em Portugal, havia gigantescas manifestações em Helsínquia, Paris, Bruxelas, o drama que vivem ao agricultores portugueses é igual aquele que vivem os seus congéneres europeus, e eu acho que, neste contexto, só há duas soluções possíveis, quando há excesso de produção, ou se abrem novos mercados, e estamos a trabalhar nesse sentido, no caso do Governo Português, temos neste momento negociações abertas com 23 países, dos quais China, Coreia, Japão, México, Colômbia, ou se baixa a produção”.
O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural afirmou que defendeu em Bruxelas que “os produtores de leite e de suíno, fossem ajudados financeiramente pelo orçamento comunitário durante um determinado período para que reduzissem a produção (…) dada a situação existente e a perspetiva de abertura de novos mercados é um período que nunca podia ser inferior a nove meses ou um ano, defendi que essa devia ser uma decisão comunitária obrigatória para todos os Estados Membros e financiada pelo orçamento comunitário. Infelizmente uma maioria de Estados membros acha que não, acha que a situação no mercado ainda não é suficientemente grave para justificar essa situação e então colocaram a questão, se alguém quer baixar a produção, que sejam os Estados Membros que o queiram fazer, a fazê-lo voluntariamente e à custa do seu próprio orçamento”.
Questionado se seria sustentável para Portugal, Capoulas Santos refere que é uma situação que não aceita, “quem fizer isso fará o papel de idiota útil porque se eu baixar a produção em Portugal, nada impede que essa produção seja correspondentemente aumentada noutros Estados Membros, não faz nenhum sentido e apenas revela uma ausência total de espirito comunitário na Europa que infelizmente hoje conhecemos. Muitos dos Governos europeus tem um forte cariz liberal”, lembrando, “ainda em Setembro foram atribuídos 500 milhões de euros aos 28 Estados Membros, 20 nem sequer os utilizaram porque acham que este é um problema do mercado, que o mercado deve resolver e portanto deixamos os agricultores à sua sorte, visto que não consegue competir a produzir porco ou a produzir leite”, tendo sido sugerido que os produtores “mudem de ramo, infelizmente a filosofia que hoje maioritariamente domina na Europa, mas não é isso que penso, de qualquer modo, a decisão ficou adiada até Junho, uma vez que os Estados Membros que não utilizarem as verbas que foram postas à sua disposição no ano passado, a partir de Junho, elas retornam ao orçamento comunitário”.
Instado se até lá a situação fica sem resolução para os produtores, o governante declara que “o Governo está a tratar disso, apesar das dificuldades (…)”, descartando a redução da produção. “Sobre medidas nacionais, cada Estado membro adotará as que puder, no caso concreto de Portugal, nós já temos uma concretizada e estamos a preparar outra nos próximos dias, é uma medida de grande relevância e com um custo económico que tem a ver com a redução dos pagamentos à Segurança Social de todos os trabalhadores do setor do leite e da suinicultura que, até Dezembro, as empresas terão um desconto de 50% nos seus encargos com a Segurança Social e estou a preparar uma linha de crédito, não inferior a 20 milhões de euros para dar resposta às situações mais gritantes de endividamento e de problemas de tesouraria das empresas de suinicultura, tenciono levá-lo a muito curto prazo a Conselho de Ministros, e a medida da Segurança Social foi aprovada no Orçamento de Estado (…) aguardo apenas que o senhor Presidente da República promulgue o orçamento, o que já ouvi anunciar, acontecerá nos próximos dias, portanto a solidariedade financeira do Estado é a solidariedade financeira dos contribuintes, (…) obviamente que não são soluções que resolvam os problemas, são soluções que visam atenuar os problemas e dar algum balão de oxigénio até que a União Europeia assuma as suas responsabilidades, o que estou certo, será obrigada a fazer”.
A concluir, Luís Capoulas Santos expressou que “a Europa entristece-me e preocupa-me porque a cada momento, a cada decisão, o ideal europeu que eu tenho partilhado desde a minha juventude, vejo cada dia esmorecer um pouco mais e sucumbir em nome dos interesses individuais e do individualismo atroz do salve-se quem puder, o contexto internacional não ajuda, os dramas da emigração não ajudam, a ameaça e a preocupação que isso suscita, o alargamento da união a um conjunto de Estados Membros com culturas e com histórias diversas, tudo isso veio diluir o espirito europeu dos seus fundadores, mas eu continuo a acreditar na Europa porque acho que pequenos países como Portugal, neste mundo selvagem que hoje vivemos, por si só, dada a sua dimensão, terão muitas dificuldades em se afirmar, do que num contexto de uma grande organização internacional como é a União Europeia”.
