Á Rádio Campanário o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, falou sobre o processo de aprovação das candidaturas submetidas o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), pronunciando-se ainda sobre a dotação orçamental prevista para apoiar o investimento agrícola.
Depois de no final do mês de janeiro, ter sido anunciado o desbloqueamento dos apoios a investimentos agrícolas do PDR 2020, com a aprovação do primeiro projeto proveniente da exploração agrícola Quinta da Mó, em Sesimbra, o ministro da Agricultura revelou neste presente mês que está a negociar com as entidades bancárias o apoio a projetos nacionais no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, em prol de ultrapassar a dotação orçamental de 2016 ,de cerca de 600 milhões de euros.
Segundo dados recentemente divulgados o Alentejo é a região com mais projetos aprovados, 44 contratados, que contam com uma verba global de investimento elegível de 8,9 milhões de euros.
Capoulas Santos começou por referir-nos que “ quando cheguei ao governo, há seis meses atrás, tinham sido aprovados zero projetos de investimento em cerca de 20 mil que estavam candidatados. Sublinhando que “ o PDR 2020 esteve parado nos últimos dois anos de governo anterior, desde novembro até agora contratei 2600 a que corresponde a um investimento na ordem de 460 milhões de euros,está a uma velocidade cruzeiro que não tem nenhuma comparação dos dois anos anteriores, estamos a aprovar a um ritmo de 1200 projetos por mês (…) e espero nos próximos meses recuperar um atraso incompreensível de dois anos de paragem do projeto”.
Questionado sobre a existência ou não de fundos para viabilizar os 2600 projetos, afirmou que “ aos 60 milhões de euros de financiamento nacional que eram exegíveis para o PDR 2020, o ano passado foram 60 milhões de euros, este ano o orçamento tem cerca de 90 milhões de euros, portanto, aumentámos um terço a dotação nacional que permitirá alavancar durante 2016, cerca de 600 milhões de euros”. Ou seja “ no total 90 milhões de despesa nacional, 510 de fundos comunitários e como digo o ritmo de aprovação que imprimimos ao programa permitirá utilizar esta verba até ao final do ano”.
Relativamente á intenção da Comissão Europeia em aplicar sanções a Portugal, nomeadamente nos cortes aos fundos europeus, o ministro da Agricultura frisou que “ não acredito que isso venha a acontecer porque todos nós sabemos que além do défice de 2015 ser da responsabilidade do anterior governo, ele agravou-se e foi ultrapassado nos 3% pela questão lamentável do Banif, que todos nós nos apercebemos que teve escondida debaixo do tapete e que chegou a uma situação que implicou um aumento da despesa pública em 2015”. Destacando que “ de qualquer modo creio que essa ultrapassagem justificada por este fato e depois dos penosos sacrifícios que foram impostos aos portugueses, não acredito que a União Europeia venha aplicar nenhuma sanção a Portugal”.
Salientando ainda que “ apesar de o partido popular europeu, que é onde se incluem o PSD e o CDS/PP nacionais, terem vindo exigir ao Presidente da Comissão que implicasse sanções a Portugal, ao mesmo tempo que os líderes do PSD e do CDS/PP em Portugal dizem que defendem exatamente o contrário”. Mas “ apesar de tudo estou confiante de que o bom senso prevalecerá e creio que a União Europeia não quer somar mais problemas aos problemas que já existem na Europa (…) deixem-nos trabalhar”.
