Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, esteve aos microfones da Rádio Campanário a fazer um balanço do mandato que termina no próximo dia 6 de outubro.
O Governante faz “um balanço francamente positivo” comprovado pelos indicadores, afirmando que a agricultura é hoje “um setor que cresce acima do resto da economia e que tem tido uma grande apetência para o investimento”.
Durante esta legislatura, “as exportações cresceram bastante e batemos recordes em alguns setores”, nomeadamente o do vinho, azeite e algumas frutas.
Foram aprovados “milhares de projetos de investimento” no setor agrícola, sendo que “neste momento estão pagos mais de 2 mil milhões de euros”.
“O setor que tenho tutelado reconhece este mandato como positivo”
Luís Capoulas Santos
O ministro da Agricultura retém ainda como aspetos positivos, os apoios continuados, “as diversas medidas agroambientais e de proteção das raças autóctones” assim como o investimento no regadio – “investimos talvez mais do que qualquer outro Governo, 100 mil hectares em 5 anos”, declara.
O governante orgulha-se ainda do PDR – Plano de Desenvolvimento Rural – de Portugal que “é o 4º com melhor execução entre os 28 estados-membros da União Europeia”, registando 54% de execução financeira.
“A reforma da floresta que estava há décadas adiada” foi iniciada e será levada a cabo ao longo dos próximos 4 anos. “Nos 10 municípios piloto, identificámos 600 mil prédios rústicos” no espaço de um ano, aponta, sendo que os prédios rústicos sem proprietário ficarão sob gestão do Estado, tendo os donos 15 anos para se pronunciarem.
Por outro lado, “o momento pior foi obviamente o período dos incêndios em 2017” marcado pela perda de vidas humanas. O governante viveu o momento “com muita tristeza, muita amargura”, e acredita que deixou na consciência de todos “que, face ao contexto de alterações climáticas” uma tragédia semelhante “pode vir a repetir-se”.
Questionado sobre a possibilidade de acontecimentos semelhantes no futuro, afirma que antes de outubro de 2017 não achava possível um desastre com aquelas proporções, mas “depois daquilo que pude presenciar, fico preocupado porque temos que fazer tudo para que não aconteça”. Neste sentido, defende que devem ser tomadas todas as medidas possíveis no âmbito da prevenção, estando a ser feito “um esfoço na limpeza das florestas, na identificação do património, na assunção pelo Estado de património abandonado de forma a dar-lhe utilidade”.
“Floresta gerida é floresta limpa”
Luís Capoulas Santos
O ministro recorda que os municípios terão até 31 de dezembro de 2020 para “incorporarem nos seus Planos Diretores Municipais a componente florestal”, passando esta a ser gerida à semelhança do planeamento urbano e de acordo com os programas regionais de ordenamento florestal.
Os incêndios de 2017, defende, ficaram como um “estímulo para que os Governos não se abstenham quer do ponto de vista financeiro, quer da mobilização de meios para que não se criem condições para repetir aquela tragédia”. Ocorrem diariamente cerca de uma centena de incêndios, para os quais são mobilizados com prontidão dispositivos musculados, para “o atacar à nascença”. Ainda assim, com cerca de 80% dos incêndios a resultarem de negligência humana, afirma que “o sucesso está na educação e na atitude dos cidadãos”.
Para concluir, e questionado se aceitaria face à oportunidade de voltar a assumir o cargo de ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos declara apenas que o seu contrato termina a 6 de outubro, e que o honrará “até ao último segundo”. Afirma ainda que “gostaria muito que o futuro Primeiro Ministro”, a quem cabe a escolha dos ministros, “fosse o Dr. António Costa e tenho fundadas esperanças que assim será”.
