Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, pelo tratamento degradante e desumano sobre um cidadão romeno entre 2012 e 2016 em duas cadeias durante a pena de sete anos de prisão.
Em causa está o tratamento dado ao cidadão romeno, na cadeia de Lisboa e posteriormente na cadeia alentejana de Pinheiro de Cruz, em Grândola.
Segundo o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o sujeito foi tratado de forma degradante e desumana durante 376 dias não consecutivos.
A queixa do cidadão romeno estava relacionada com a falta de condições nas cadeias, sobrelotamento, falta de higiene e aquecimento e condições insalubres dos estabelecimentos, foram algumas das queixas apresentadas.
O Tribunal deu razão ao queixoso e recomenda que o Estado português assegure que os presos tenham condições dignas nas prisões, bem como ao pagamento de 15 mil euros por danos não pecuniários.
