O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, dia 7 de Junho, começou por falar do IMI, em que segundo as recentes notícias indicam que 8 mil contribuintes não pagaram o novo imposto, dizendo que “é precipitado dizermos que essas pessoas fizeram isso propositadamente”.
O Comentador da Rádio Campanário refere “o problema das heranças indivisas, considerando “demora a resolver-se”, esclarecendo d e seguida que “enquanto estava todo junto o património, na herança indivisa, havia lugar ao pagamento adicional do Imposto” e ao ser distribuído pelos herdeiros “deixa de ser sujeito ao adicional do Imposto”.
João Oliveira diz ainda, que na sua opinião, “uma boa parte dessas situações pode resultar das partilhas terem sido feitas”.
Em torno da compra do Banco Popular Espanhol por parte do Santander, no valor de 1 euro, João Oliveira diz que “fica evidente nesta situação, o problema de dois pesos e duas medidas”.
“Julgo que fica evidente que o Banco Central Europeu (BCE) trata de forma diferente os países e as instituições bancárias consoante convém ou não aos seus objetivos”, afirma o deputado comunista.
Segundo o Comentador da RC, “há uma orientação do Banco Central Europeu no sentido de concentrar a propriedade bancária” e fica claro que o BCE “não se preocupa com a coerência, preocupa-se é com o atingir desse objetivo”, acrescentou.
Em Relação ao BANIF e ao novo Banco, o BCE “criaram mil e uma dificuldades” na integração dos bancos na esfera pública, refere o deputado, acrescentando que em relação “aos nossos vizinhos espanhóis não há problema nenhum” e os bancos “podem comprar-se uns aos outros, mantendo lá, o controlo nacional sobre bancos nacionais espanhóis”.
Para João Oliveira, esta atuação do BCE “tem que ser um elemento de clarificação” sobre “o que verdadeiramente significa a União Europeia” e “os prejuízos” que sofremos pelas suas imposições.
Sobre a EDP, em que as recentes noticias indicam que as rendas da empresa vão custar 450€ a cada consumidor, o Comentador da RC diz que o problema “há muito tempo foi identificado e há muito tempo que podia ter acabado”.
Segundo o deputado “está tudo ligado com a privatização do setor energético”, “dando lucro a que participasse” na privatização através de medidas.
João Oliveira refere Governos anteriores, desde 2003, em que “de lá para cá, tem se verificado para que aqueles contratos verdadeiramente serviam”, referindo logo de seguida ser para “garantir milhões e milhões de lucro á EDP e a outras empresas do setor energético”, sublinhando que “os portugueses pagam a fatura mais cara de toda a Europa”.
O deputado diz ainda que António Mexia “só não foi capaz de explicar porque é que os portugueses têm que pagar estas rendas para que a empresa tenha estes milhões de lucro”, relembrando que o lucro vai “para os bolsos dos seus acionistas privados”.
Segundo o Comentador da RC “podíamos já ter acabado com estes contratos”, referindo que “não foi por falta de proposta do PCP, que estes contratos não acabaram já”.