O Governo anunciou esta segunda-feira que, o concurso público internacional para a concessão do novo terminal de contentores no Porto de Sines foi publicado no Diário da República. O futuro terminal Vasco da Gama canalizará um investimento de 642 milhões de euros.
Segundo avança o governo, “o concurso público internacional para a concessão, em regime de serviço público, do terminal Vasco da Gama, incluindo o seu projeto, construção e exploração, tem um prazo de apresentação de propostas de 9 meses, prevendo-se a adjudicação no último trimestre de 2020 e início da obra, com uma duração aproximada de três anos, em 2021.”
O novo terminal terá uma capacidade de movimentação anual de 3,5 milhões de TEU (Unidade Equivalente a Vinte Pés – unidade de medida da carga contentorizada) e um cais com um comprimento de 1375 m com 3 posições de acostagem simultânea, que lhe permitirá á receber os maiores navios do mundo (400 m comprimento, 60 m boca e capacidade 24 000 TEU). Terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de -17,5 m ZH.
No total, o novo terminal Vasco da Gama representará um investimento estimado em cerca de 642 milhões de euros, com 225 milhões aplicados em equipamentos e 417 milhões em infraestruturas.
De acordo com a informação avançada, para este montante de investimento estimado, o Estudo Económico-Financeiro considera um prazo de concessão de 50 anos.
Estima-se que a construção do terminal Vasco da Gama gere um impacto económico total de 524 milhões de euros, representando 0,28% do Produto Interno Bruto e 0,33% do Valor Acrescentado Bruto português e que crie 1 350 postos de trabalho diretos na fase de exploração.
O terminal Vasco da Gama será construído e financiado exclusivamente por fundos privados através da concessionária que vier a ser selecionada no âmbito do procedimento de contratação pública internacional que foi esta segunda-feira lançado, incluindo a assunção de todos os riscos associados, concretizando o modelo de gestão portuária do tipo landlord port aplicável ao sistema portuário nacional e recomendado pela Comissão Europeia e pela OCDE.
O espaço da concessão manter-se-á no domínio público sob jurisdição portuária, para onde reverterá integralmente no final do período de concessão.
Recorde-se que, no dia 12 de outubro, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve e a empresa Autoridade dos Portos de Singapura (PSA) assinaram, em Oeiras, um aditamento ao contrato de concessão do Terminal XXI (terminal de contentores já existente).
Este aditamento permite a realização de novos investimentos de expansão do cais e redimensionamento e modernização desta infraestrutura. Com este acordo, a PSA irá investir 660,9 milhões de euros no Terminal XXI nos próximos 20 anos da concessão.
Os dois processos em conjunto desbloqueiam um investimento superior a 1,3 mil milhões de euros no Porto de Sines, constituindo o maior investimento privado de sempre no setor.
O investimento público no Porto de Sines nos próximos cinco anos, nomeadamente na modernização e digitalização, é estimado em 300 milhões de euros, com destaque para o prolongamento do molhe leste ou para as ligações ferroviárias. O Porto de Sines tem um peso de 1,5% na economia nacional, de 2% no emprego e representa mais de 56% da carga contentorizada movimentada nos portos comerciais do Continente.
