O Conselho de Ministros aprovou ontem a continuação do encerramento das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha até às 23:59 de 30 de junho devido à COVID-19.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia e este controlo terminava na próxima segunda-feira.
“Foi aprovada a resolução que prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas na fronteira com Espanha, até às 23:59 do dia 30 de junho de 2020, no âmbito da pandemia da doença covid-19, sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação” refere o comunicado do Conselho de Ministros.
No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores sazonais, veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.
O controlo nas fronteiras é feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em colaboração com a GNR.
Portugal está em situação de calamidade desde 03 de maio devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência durante 45 dias.
