A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), tem vindo a desenvolver, nos últimos meses, diversas investigações dirigidas à comercialização de obras de arte, designadamente no que se refere ao combate ao crime de usurpação de direitos de autor, aproveitamento de obra contrafeita, burla e falsificação de documentos.
Como resultado das ações, foram instaurados 2 processos-crime, a uma galeria de arte e a uma leiloeira, tendo sido apreendidos, como medida cautelar, 4 obras de arte atribuídas a artistas plásticos consagrados, designadamente ao pintor Cruzeiro Seixas e ao pintor Malangatana, por fortes suspeitas de se tratar de obras de arte falsificadas.
O valor estimado da totalidade das obras de arte apreendidas, ascende ao montante de 17.000,00 Euros, atendendo aos respetivos valores de venda e de licitação.
A ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da falsificação de obras de arte, promovendo a proteção dos direitos de autor e garantindo a proteção dos consumidores nas transações deste tipo de obras.
