A Guarda Nacional Republicana, no período de 14 a 20 de setembro, realiza uma operação de fiscalização direcionada para os transportes rodoviários de mercadorias perigosas, em todo o território nacional, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.
Nos transportes rodoviários de mercadorias, as mercadorias perigosas assumem uma importância fulcral nas economias das sociedades modernas e são merecedoras da atenção acrescida por parte dos agentes económicos e das autoridades com responsabilidades nesta área, em função do risco associado às ações de carga e descarga, acondicionamento e transporte deste tipo de matérias. Assim, estas operações, dirigidas a fatores, grupos e locais de risco, pretendem não só proporcionar uma melhor segurança rodoviária, mas também aumentar a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pela GNR aos utentes das vias.
Assim, durante a operação, serão empenhados os Comandos Territoriais e a Unidade Nacional de Trânsito, que irão incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de mercadorias perigosas, das quais se destacam:
- Inexistência de documento de transporte;
- Incumprimento das instruções escritas (fichas de segurança);
- Circulação de veículo sem possuir certificado de aprovação dos veículos;
- Circulação de veículo sem que o condutor possua o certificado de formação do condutor;
- Acesso à atividade transportadora;
- Incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo;
- Circulação de veículo sem que o mesmo tenha sido submetido a inspeção periódica obrigatória;
- Condução sob a influência do álcool ou de estupefacientes;
- Não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção.
