A Comissão Europeia quer que o Governo justifique bem a necessidade de incluir uma barragem e obras rodoviárias no Plano de Recuperação, que valem em conjunto cerca de 900 milhões de euros.
O Governo de António Costa confirmou esta terça-feira que “a Comissão Europeia tem levantado questões quanto à inclusão de investimentos em vias rodoviárias e do investimento no projeto da barragem do Crato”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A informação é avançada pelo Observador que refere ainda que o gabinete do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, indicou , “para a Comissão Europeia, não estão suficientemente fundamentados enquanto projetos estruturais ligados às reformas e não estão suficientemente esclarecidos os impactes ambientais”.
A mesma fonte, questionada pelo Observador de como é que o Governo responde a essa pressão europeia e se admite deixar cair algum projeto, diz apenas que “o Governo responde esclarecendo as dúvidas da Comissão Europeia”, não esclarecendo se os projetos podem não se concretizar.
O gabinete do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, esclareceu ainda que, “na opinião do Governo, não” há no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência algum impedimento às referidas obras.
A mesma fonte governamental sublinha ainda que esses projetos, presentes no Plano de Recuperação e Resiliência português, não contrariam o objetivo com que foi criado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com grande foco nas questões ambientais e digitais, pois se assim fosse não teriam sido inscritos.
O Ministério do Planeamento, questionado se estas infraestruturas poderiam levar a um atraso da entrega da versão final do PRR, o Ministério responde que “só apresentará formalmente o PRR quando estiver concluído o acordo com a Comissão Europeia sobre o mesmo”.
Em causa, além da barragem do Crato (171 milhões de euros), está uma extensa lista de pequenas obras rodoviárias, que custam 723 milhões de euros.
