De acordo com o comunicado divulgado esta terça-feira, o apoio atribuído é de 10 euros por garrafa, por mês, por cada beneficiário da tarifa social residente em Portugal Continental. Segundo as contas da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), existem até março, 762.320 beneficiários da tarifa social de energia elétrica.
O montante será pago aos balcões dos CTT por um período de três meses, até 30 de junho de 2022. Para beneficiar do apoio, o Governo informa que deve ser apresentada a documentação:
- Fatura/recibo ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da tarifa social, com data posterior a 1 de abril de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;
- Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social.
“Esta medida enquadra-se no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia, facto que conduziu a grande instabilidade no setor energético, daqui resultando impacto nos preços e nas cadeias de abastecimento de energia com expressivas repercussões na economia e nos consumidores”, explica o gabinete ainda liderado por João Pedro Matos Fernandes.
Informação – https://www.portugal.gov.pt/pt/
