Entre os dias 4 e 5 de agosto de 2023, deflagraram dois grandes incêndios rurais em Portugal Continental, com uma área total ardida de 14 062 hectares.
No Alentejo, o incêndio rural de Baiona em Odemira, na zona envolvente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, afetou uma área total de 7 542 hectares, no concelho de Odemira, na freguesia de São Teotónio, na região do Alentejo, no concelho de Aljezur, na freguesia de Odeceixe, e no concelho de Monchique, na freguesia de Marmelete, na região do Algarve, com impacto significativo tanto em termos da extensão da área ardida, como da biodiversidade dos valores naturais afetados, sendo que 78 % da área ardida corresponde à Rede Natura 2000.
O Governo reconhece estas situações adversas decorrentes dos incêndios rurais que afetaram os territórios com particular severidade, considerndo que estas situações exigem a aplicação de medidas de resposta de emergência destinadas a reparar os danos causados pelos incêndios nas atividades económicas, habitats, rede hidrográfica, habitações e infraestruturas, visando assegurar as condições básicas para a reposição da normalidade da vida das populações e das empresas.
Assim, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023, de 3 de novembro publicada em diário da República esta sexta-feira, o Governo vai apoiar as famílias que se encontrem em “situação de carência ou perda de rendimento e que necessitem de proceder a despesas necessárias à sua subsistência ou à aquisição de bens imediatos e inadiáveis”, com um apoio de 2,5 milhões de euros.
às C~maras Municipais, pode ler-se na mesma resolução, vai ser atribuída uma dotação de dois milhões de euros, para “atribuição de subsídios de caráter eventual, de concessão única ou de manutenção”, pode servir para pagar “despesas com rendas em situações de alojamento temporário” explica o Governo.
Consulte aqui a Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023, de 3 de novembro
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