A descentralização de competências da Administração Central para as Autarquias tem feito correr muita tinta, têm vindo a ser conhecidas as grandes preocupações dos autarcas locais, mas também dos representantes na Assembleia da República, que querem ver clarificadas um conjunto de situações.
A Rádio Campanário esteve á conversa com o deputado na Assembleia da República pelo Partido Socialista, Norberto Patinho, que nos disse haver “um grupo de trabalho que está a analisar toda a documentação”.
O deputado socialista diz ainda que há um “esforço muito significativo” por parte do Governo e dos Municípios no sentido de “se encontrar consensos relativamente áquilo que se pode concretizar mais próximo das populações” ou, de uma forma mais “supramunicipal, no poder central”.
Para Norberto Patinho, as duas situações apresentadas anteriormente “é o problema que temos que chegar, e tem que haver um grande consenso”, referindo ser “uma matéria tao importante para a reforma do Estado, que tem que haver um consenso”.
“Não pode ser a reforma de um Partido, ou de outro Partido”, esclarece o deputado, acrescentando que tem que ser uma reforma “de todos, em que todos aceitem e todos percebam que é preferível determinada competência estar neste patamar, ou naquele patamar”.
Mencionando “a capacidade de intervenção dos autarcas”, refere que, as mesmas, “leva a que se consiga ultrapassar, muitas daquelas coisas que estão na lei”, sobre a qual sublinha que o que é preciso “é resolver os problemas das pessoas”.
Sobre a importância das capacidades financeiras e dos próprios autarcas, Norberto Patinho diz que o problema financeiro “não é de menos importância”, ainda assim refere que apesar dessas dificuldades “há determinados objetivos de alguns municípios que se concretizam”, acrescentando que o alcançar dos objetivos depende “da força de vontade e das dificuldades que estamos dispostos a ultrapassar”.
O deputado falou ainda sobre a sua experiência e ligação às autarquias, enquanto Presidente de Assembleia Municipal, sobre a qual indicou que “não se trata só de uma questão de ter ou não verbas, e de ter ou não vontade de fazer”, acrescentando que “devemos aplicar um pouco da nossa disponibilidade”.
Falando sobre o desenvolvimento nos concelhos alentejanos, o deputado socialista indica que as pessoas “olham para as respostas que têm” nas diferentes áreas da sociedade e “elas próprias fazem essa avaliação”.
