Tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana, o Governo determinou a redução da taxa do ISP em 1,2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda segunda-feira, dia 23 de maio. Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasolina.
A taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor.
Desta forma, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24 cêntimos por litro de gasolina.
No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 27 de maio.
Fonte: Nota de Imprensa
