Na segunda-feira os consumidores de combustíveis começarão a beneficiar de uma redução global da carga fiscal de cerca de 20 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina, devido ao efeito de uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e do mecanismo de revisão semanal do ISP, já em vigor e que se manterá.
Descida de ISP correspondente à descida do IVA para 13%
Para apoiar famílias e empresas a enfrentar os efeitos da escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu reduzir as taxas unitárias de ISP para replicar sobre os preços de mercado o efeito de uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%.
Assim, a partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina.
O valor da redução da carga fiscal agora implementada para o mês de maio será revisto para o mês de junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados.
Mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP
Para manter a carga fiscal que resultaria da redução da taxa do IVA, o Governo continuará a aplicar o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, introduzido pela Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março.
Neste sentido, na próxima semana, manter-se-á o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina.
Fonte: Nota de Imprensa
