Vários membros do Governo têm vindo a convencer os portugueses a apresentarem propostas e projetos e a decidirem em quais delas serão aplicados os três milhões de euros que constam do Orçamento do Estado para 2017.
Apesar de os projetos candidatos terem de ser nas áreas da cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos, o Orçamento Participativo Portugal (OPP) tem como objetivo construir um projeto de participação cidadã que aproxime as pessoas da política e que promova maior ligação e integração entre territórios.
Tendo como finalidade envolver todos os territórios, a implementação do OPP integra grupos de propostas de nível regional e um grupo de propostas de nível nacional. Na prática, os cidadãos podem apresentar e votar em propostas de investimento a concretizar nos municípios de uma região ou a concretizar no plano nacional.
Segundo o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, “aquilo que se apela à sociedade civil, é que apresentem boas propostas”, referindo que quanto à verba disponível, “há muito boas propostas que custam muito pouco e muitas más propostas que custam muito dinheiro”.
Capoulas Santos diz que até então “não havia qualquer verba disponível, portanto, “o que nós estamos a querer lançar é um processo que permita às pessoas, fazerem sugestões em três ou quatro áreas da governação”, ou seja, segundo o Ministro da Agricultura, “ouvir as opiniões das pessoas no sentido de poder dar expressão a ideias que provenham da sociedade e que não sejam impostas pelo Governo”.
Caso seja uma experiencia positiva, “seguramente em Orçamentos futuros haverá mais meios”, estando convencido de que “com os meios que estão disponíveis, não deixarão de aparecer boas ideias”, mostrando-se expectante sobre as sugestões que venham a chegar ao seu Ministério.
Recorde-se que o calendário do ciclo participativo é o seguinte: entre 9 janeiro e 21 de abril de 2017, decorre a fase de apresentação de propostas. Neste período, vão ser realizados Encontros Participativos em todo o país, no âmbito dos quais os cidadãos podem apresentar propostas ao OPP.
Entre 1 de junho e 15 de setembro de 2017 realiza-se a fase de votação pelos cidadãos nos projetos da sua preferência.
Em setembro de 2017 serão anunciados os projetos vencedores da primeira edição, ou seja, aqueles que obtiveram um maior número de votos.
