O Ministério Público (MP) acusou de homicídio por negligência uma médica do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) que, em 2019, deu alta a uma criança de 20 meses que acabou por morrer poucas horas depois.
A acusação foi divulgada através de um comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora onde pode ler-se “O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento por tribunal singular, contra uma médica pela prática de um crime de homicídio por negligência.”
Neste mesmo comunicado dispponível na página do DIAP de Évora, os factos ocorreram no dia 30 de abril de 2019, quando uma criança de 20 meses foi atendida e observada no Hospital Espírito Santo pela arguida, que na altura exercia funções naquela unidade hospitalar, revelando um quadro clínico de laringite aguda.
Segundo a acusação, foi dada alta à criança no mesmo dia, também pela arguida, sem que o quadro clínico estivesse estabilizado (a criança apresentava uma subida dos batimentos cardíacos e uma diminuição dos níveis de oxigénio no sangue).
Com base na acusação, em consequência daqueles sintomas, a criança acabou por falecer de edema laríngeo devido a edema da laringe, que impedia a passagem de ar para os pulmões, nesse mesmo dia.
Ainda de acordo com a acusação, ao conceder alta à criança sem que o quadro clínico respetivo estivesse estabilizado, a arguida desrespeitou as “legis artis”, as orientações técnicas da Direcção-Geral da Saúde a seguir nas urgências em idade pediátrica, e o Protocolo do Hospital do Espírito Santo de Évora, a seguir nos casos de Laringotraqueíte Aguda, deste modo provocando, por asfixia mecânica, a morte da criança.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 2.ª secção do DIAP da comarca de Évora.
