O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ordenou “a paragem imediata” dos trabalhos de limpeza na herdade de Monforte (Portalegre) que abateu azinheiras, estando em curso uma avaliação técnica.
O ICNF, conforme avança a Agência Lusa, esclareceu hoje que está a averiguar o abate de azinheirras em herdade de Monforte e mandou parar trabalhos, referindo ainda ter sido informado pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR sobre a identificação do abate de azinheiras numa propriedade em Monforte e das diligências tomadas pela Guarda.
A Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (DRCNF Alentejo) “deslocou-se ao local para avaliação dos prejuízos” e registou “várias situações”, como o “abate de azinheiras jovens por excesso de densidade, sem autorização, realização de podas de formação e podas de manutenção executadas de forma excessiva”.
Segundo o ICNF, “foi realizada a visita técnica e ordenada a paragem imediata de todos os trabalhos de limpeza do terreno”, o “que o proprietário acatou de imediato” sublinhando ainda “O trabalho técnico no local vai ainda continuar de modo a assegurar-se uma correta avaliação da situação”, acrescentou.
Tal como a Rádio Campanário noticiou, na sexta-feira passada, a GNR revelou ter detetado uma situação de “corte rente e poda mal executada de cerca de 3.000 azinheiras, no concelho de Monforte”, e anunciou ter remetido os factos para tribunal. A ocorrência foi identificada durante uma ação de patrulhamento de proteção florestal, dois dias antes, quando os militares verificaram o “corte rente de 1.939 azinheiras” e podas mal executadas de “1.058 azinheiras”, sendo que todas as árvores se encontravam “em bom estado vegetativo”.
O ICNF, recusou-se no entanto, segundo avança a Lusa, a revelar dados sobre a quantidade de árvores afetadas: “O levantamento do número de árvores foi realizado pela GNR/SEPNA, existindo ainda no local lenha e sobrantes resultantes das intervenções”. A zona atingida localiza-se numa “só propriedade” e o proprietário desta herdade, que tem Plano de Gestão Florestal aprovado, solicitou autorização, aprovada pela direção regional do ICNF, “para realizar podas de manutenção”, mas “não solicitou autorização para corte, desbaste de regeneração natural e podas de formação, que também realizou”, esclareceu o organismo.
O ICNF disse ainda que, de acordo com as disposições legais, o corte ou arranque de sobreiros e azinheiras sem autorização deste organismo constitui contraordenação. “Para já não parece poder ser classificado como crime, nem aplicável o Regime Jurídico da Conservação da Natureza por não estar em área Rede Natura 2000”, acrescentou.
