De acordo com a agência Lusa, a pandemia teve um forte impacto na comunidade imigrante em Portugal, tendo sido afetada pelo desemprego, despejos, faltas de apoio ou dificuldade na regularização e que se tem traduzido em milhares de pedidos de ajuda a associações.
Em particular a comunidade brasileira, que é a maior das comunidades imigrantes residentes em Portugal. Segundo o Observatório das Migrações 2020, será uma das mais afetadas e, em declarações à Lusa, a presidente da Casa do Brasil em Lisboa fala numa “avalanche de pedidos de ajuda”.
Esta associação sem fins lucrativos, não tem um cariz social, como explicou a presidente Cyntia de Paula, o que não impediu que nos primeiros três meses de confinamento, entre março e maio de 2020, tivesse atendido cerca de 400 pessoas.
“A pandemia veio por uma lupa naquilo que a gente sempre fala e que já sabíamos, que as pessoas imigrantes estão nos trabalhos mais precários e por isso foram as primeiras a sofrer”, apontou Cyntia de Paula, referindo que muitos destes imigrantes trabalhavam nas áreas mais afetadas e que fecharam no imediato, como o comércio ou a restauração.
A presidente da Casa do Brasil relatou casos de pessoas que ficaram sem qualquer rendimento, que tinham relações contratuais “muito precárias”, algumas “nem contrato tinham”, o que depois se transformou numa “bola de neve”. Menciona que, “Não conseguem ter acesso aos apoios sociais porque não conseguiram ter contrato para fazer descontos para a segurança social e então há realmente uma franja de muita vulnerabilidade”.
A Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC) também tem conhecimento desta realidade da comunidade e nos últimos 12 meses ajudou 9.600 pessoas de várias nacionalidades e chegou a receber mensalmente uma média de trinta novos pedidos de ajuda.
Nilzete Pacheco, coordenadora da ALCC, refere que a comunidade brasileira foi a que mais pediu ajuda, tendo havido uma “loucura de pedidos” nos três primeiros meses de confinamento na primeira vaga da pandemia, com 387 imigrantes brasileiros a contactar a associação entre março e maio.
No entanto, não foi só esta comunidade a pedir ajuda, tendo sido necessário ajudar imigrantes dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), mas também cidadãos nacionais, nomeadamente membros da comunidade cigana que vive próxima da sede da ALCC, na zona da Ameixoeira, em Lisboa.
De acordo com Nilzete Pacheco, os problemas que motivavam os pedidos de ajuda eram vários e iam desde a ausência de habitação ou quartos e casas partilhados por dez ou mais pessoas, empregos precários que se tornaram ainda mais precários, perda de rendimentos, desemprego ou ausência de documentação.
O Governo tem tido como prioridade garantir os direitos sociais e laborais dos imigrantes, “assegurando que sejam vistos e tratados pelo Estado em paridade relativamente aos cidadãos portugueses”. Foi decidido estender até 31 de dezembro a validade dos vistos e dos documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.
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