A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba, que começou ontem em Évora, no Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), prossegue na hoje e tem mais quatro sessões agendadas e o debate instrutório marcado para o dia 16.
As datas das futuras diligências instrutórias foram reveladas pelo juiz de instrução criminal de Évora e titular do processo, numa resposta por correio eletrónico a questões colocadas pela Lusa.
Segundo o magistrado, as próximas sessões estão marcadas para os dias 09, 11, 14 e 15 deste mês, e o debate instrutório está previsto para o dia 16, no edifício do PACT.
Numa resposta dada anteriormente à Lusa, o juiz titular do processo sublinhou que “apenas a realização do debate instrutório terá assistência de público em geral”.
A instrução é uma fase facultativa do processo de recolha de prova que pode ser requerida pelos arguidos para contestar a acusação, sendo dirigida por um juiz, ao contrário da fase de inquérito, que é dirigida pelo Ministério Público (MP).
Cinco dos oito arguidos entregaram requerimento para abertura de instrução, incluindo António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município, respetivamente.
O antigo diretor regional de Economia do Alentejo João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Maria João Figueira e o responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira Paulo Alves foram outros dos acusados que requereram abertura da instrução.
Os restantes arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.
A constituição dos arguidos foi divulgada em fevereiro deste ano, pelo MP, através de um comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
No comunicado, o MP referiu que, “no âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso” da Estrada Municipal (EM) 255, ocorrido em novembro de 2018, deduziu acusação contra oito arguidos, de entre os quais uma pessoa coletiva.
O MP, “requerendo o julgamento por tribunal coletivo”, imputa aos oito arguidos “a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança”.
Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.
