Foi divulgado o aviso para o Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário, inserido no Investimento RE-C06-i09 – Escolas novas ou renovadas, componente 6 – Qualificações e Competências, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O objetivo deste investimento é dar continuidade aos avanços alcançados na última década em relação ao abandono escolar precoce, incentivando a participação dos jovens no ensino superior. Para tal, é crucial melhorar as infraestruturas escolares públicas, especialmente nos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário, proporcionando um ambiente de ensino mais atrativo e inclusivo. Além disso, deve promover a construção e renovação de espaços físicos alinhados com os objetivos da transição verde e digital.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR, I.P.) desempenham um papel fundamental como “Beneficiários Intermediários” na implementação deste investimento. Os contratos de financiamento entre as CCDR, I.P. e a “Estrutura de Missão Recuperar Portugal” (EMRP) foram assinados no final de dezembro de 2023, estabelecendo um apoio financeiro para a realização do investimento designado por “Escolas novas ou renovadas”.
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 29 de março de 2024, e o investimento será aplicado em Portugal Continental, abrangendo os territórios correspondentes a cada CCDR, I.P., com a participação ativa dos Municípios em seus respetivos territórios. Para a região do Alentejo, o PRR alocou uma dotação de 20 milhões de euros.
