Começaram hoje a ser julgadas, no tribunal de Beja, a IPSS “Os Amigos de Trigaches” e quatro antigas dirigentes da mesma, nomeadamente duas presidentes, uma vice-presidente e uma diretora técnica, pelo crime de burla tributária.
Em causa está o pagamento indevido, por parte da Segurança Social (SS), de comparticipações por serviços prestados a utentes da IPSS que não foram prestados. Na plataforma da Segurança Social eram introduzidas listagens cujo número de utentes era muito superior ao dos que preenchiam as condições para o recebimento dos pagamentos.
De acordo com o despacho de acusação, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2016, a associação apenas prestou serviço a quatro utentes, mas nas listas mensais surgiam quase sempre vinte. Segundo os cálculos da Segurança Social, a diferença entre os serviços prestados e os devidos gerou um pagamento indevido de 96.841,89 euros.
In JN