O preço dos combustíveis voltou a subir esta segunda-feira, para o valor mais alto dos últimos seis meses.
Abastecer o depósito voltou a ficar mais caro com os preços da gasolina e do gasóleo a atingirem máximos de agosto e outubro do ano passado.
Instado sobre o reflexo no setor dos mármores, o Deputado eleito pelo círculo de Évora do PCP, João Oliveira, expressa que “é um setor que demonstra com maior evidencia o que o PCP tem vindo a dizer a propósito da questão dos combustíveis e particularmente a discussão do último Orçamento de Estado, voltámos a dizer, não estamos de acordo com a opção que o Governo fez, de aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, sobretudo porque consideramos que para um país como Portugal, que tem as necessidades de desenvolvimento industrial que tem Portugal, a baixa do preço do petróleo devia ser aproveitada, para permitir encontrar aqui um fator favorável que permitisse o desenvolvimento da nossa atividade industrial, sobretudo garantindo maior competitividade para a redução dos custos de produção que a baixa do preço do petróleo permite”.
“O setor dos mármores é um dos setores onde essa necessidade é evidente, se nós tivéssemos neste momento em Portugal uma politica de aproveitamento e um plano industrial da baixa do preço do petróleo, que permitindo reduzir os custos de produção, permitisse aumentar a competitividade das nossas empresas, reduzir o preço do produto final e permitir a dinamização da atividade económica, nós estaríamos hoje certamente a retirar mais retorno do que aquele que se retira por via do aumento do preço dos combustíveis no plano fiscal”, afirma.
João Oliveira assevera, “sabemos que não é um problema que se resolva por via da redução do imposto, porque se o mecanismo de fixação do preço do combustível continuar liberalizado como está hoje, dificilmente saímos da cepa torta (…)”.
Questionado sobre o que pensa vir a fazer enquanto Deputado eleito na Assembleia da República, refere que “há duas soluções do ponto de vista dos combustíveis e que deviam ser adotadas, que passam por um lado, reduzir a carga fiscal que incide sobre o preço dos combustíveis (…) e por outro lado intervir no mecanismo da fixação dos preços encontrando a forma de intervenção por parte do Governo na fixação dos preços, não deixando isso ao critério das petrolíferas. Por outro lado há uma outra solução do ponto de vista da politica económica que tem que ver com fatores de diferenciação para determinados setores de atividade, nomeadamente para setores do ponto de vista produtivo e industrial que devem ser considerados, diferenciados pela positiva (…) em termos de consideração”, exemplificando os custos suportados pelos combustíveis do ponto de vista fiscal, “considerar os custos (…) nas contas das empresas de forma a beneficiar determinados setores do ponto de vista industrial”.
João Oliveira diz que são propostas apresentadas na discussão do orçamento de Estado e que foram consideradas.
Instado, caso as medidas defendidas pelo PCP, não sejam aprovadas, possam vir a colocar em risco o Governo de coligação, expressa que “é excessivo (…) não estamos a fazer contas de cabeça relativamente à queda do Governo, a nossa preocupação principal é dar resposta aos problemas. O facto de termos insistido com estas três soluções concretas, o facto delas não terem sido concretizadas, não quer dizer que a gente esteja preocupados se o Governo continua ou não (…) o nosso debate politico e democrático empobreceu-se muito nos últimos anos com a ideia de que só quando há unanimidade é que as coisas estão bem. Eu julgo que é ao contrário, a divergência e a discordância e a discussão que daí resulta para que se encontrem as soluções para esta discordância e divergência é que enriquece a democracia e o debate politico. O facto de haver diferenças de opinião e de perspetiva é um fator de enriquecimento da discussão e das soluções que daí resultem”.
“Durante quatro anos fomos confrontados com a ideia de que não havia alternativas, agora somos confrontados com a discussão de verdadeiras alternativas que realmente existem e perante os problemas que temos, há diferentes formas de encarar a solução para os mesmos, é preciso que haja discussão, que se ouçam aqueles que todos os dias têm que lidar com esses problemas (…). Julgo que no setor dos mármores há variadíssimos problemas que estão identificados, que têm que ver não só com circunstancias internas mas externas, os problemas da exportação, os problemas da turbulência da situação internacional e com os impactos que isso tem no setor dos mármores do ponto de vista da exportação. Há um conjunto de problemas que estão também identificados de disparidade de forças com os nossos vizinhos espanhóis e com outros países europeus (…) são problemas que se nos concentrarmos neles e na discussão de soluções, para esses problemas, já não nos falta trabalho, é preciso é arregaçar as mangas”.
Os dados da DGEG mostram que o preço da gasolina e do gasóleo em Portugal está em cerca de 10 cêntimos mais alto do que no início do ano, quando custava 1,363 euros e 1,089 euros por litro, respetivamente.
O último relatório de Bruxelas mostra que, depois de impostos, o preço médio da gasolina 95 octanas praticado em Portugal, é o quinto mais alto em toda a União Europeia. Mais caro que em Portugal só na, Holanda, Itália, Suécia e Dinamarca. Já o gasóleo ocupa a sexta posição no ranking dos 28 países do espaço comunitário.
Os mesmos dados mostram que em Espanha, por exemplo, o preço da gasolina é de 1,135 euros, ou seja, há uma diferença para Portugal de 30 cêntimos por cada litro. Para o gasóleo, as diferenças são de 0,182 euros por litro. Um litro deste combustível vale 0,976 euros no país vizinho.
