A partir de hoje , o formulário para pedidos relativos à linha de apoio social adicional destinada aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros, já se encontra online: em https://cultura.pees.gov.pt/formc, segundo informou hoje o Ministério da Cultura.
De acordo com a informação avançada na página oficial do Ministério da Cultura, foi aprovado um conjunto de medidas excecionais para o setor da Cultura no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), constantes do Orçamento Suplementar para 2020.
Estas medidas representam um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca esta linha de apoio social adicional destinada aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros.
Trata-se de um apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades.
Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro.
Mais informação sobre estas medidas e acesso ao formulário de pedidos de apoio em https://pees.gov.pt/emprego/#cultura.