As linhas de apoio do Ministério da Cultura, que abriram no início de agosto, estão abertas até ao final desta semana.
Até dia 04 de setembro estarão online os formulários para as três linhas de apoio em https://pees.gov.pt/emprego/#cultura
A linha de apoio social adicional ao apoio concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrange diversas atividades e destina-se aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura.
Para a linha de apoio à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da COVID-19 são elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais.
A terceira linha visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. Podem solicitar este apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGARTES), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGARTES.
Adicionalmente, continuam abertas as linhas de apoio excecional para o financiamento de projetos já apoiados à produção e festivais apoiados pelo ICA com edições em 2020 suspensos, adiados ou cancelados. As regras aplicáveis aos apoios extraordinários ao Cinema e Audiovisual, para produções e festivais, estão disponibilizadas no site do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA): https://ica-ip.pt/pt/
