Os produtores de cortiça apelam ao Governo para que o roubo deste valioso recurso seja classificado como “crime ambiental”, e pedem o reforço das medidas de vigilância, assim como o agravamento das penas e multas associadas a esta prática, que tem vindo a intensificar-se nos últimos anos. Segundo Rita Bonacho, presidente da Associação de Produtores Florestais de Coruche (APFC), os furtos de cortiça têm aumentado significativamente e assumido novos contornos.
Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR) indicam que, entre janeiro e 20 de agosto de 2023, foram registados 321 furtos de cortiça. O padrão tem mudado, com a cortiça a ser retirada antes de atingir os nove anos de maturação, idade legal para a extração. Este fator agrava o prejuízo para os produtores, uma vez que, além de perderem o produto, as árvores ficam danificadas, comprometendo a produção futura ou até resultando na morte das árvores.
A APFC alerta que este crime vai além do simples furto, já que a cortiça retirada antes do tempo carece de autorização especial, sendo um produto que ainda não atingiu as condições ideais de extração. Apesar de o período legal para a colheita ocorrer entre abril e setembro, os furtos têm-se prolongado durante todo o ano, incluindo nos meses de inverno.
De acordo com a associação, o número de furtos agrícolas tem aumentado drasticamente, passando de 554 em 2012 para mais de 1.250 em 2023. No entanto, a realidade pode ser ainda mais grave, já que muitos produtores deixam de apresentar queixas, devido à falta de ação das autoridades e ao consequente arquivamento dos processos.
Face a esta situação, os produtores sentem-se desprotegidos e são forçados a reforçar a segurança nas suas propriedades. Rita Bonacho defende que o furto de cortiça, por ocorrer fora do enquadramento legal de proteção das árvores como o sobreiro e a azinheira, deve ser considerado um crime público e ambiental, dado o impacto negativo na biodiversidade e nos ecossistemas florestais.
Os produtores sublinham que só o aumento das penalizações e uma maior presença de meios no terreno poderão dissuadir os criminosos e garantir a segurança das suas terras. Para além disso, destacam a necessidade de uma maior intervenção por parte do Estado na vigilância e proteção das áreas florestais, uma vez que cabe às autoridades essa responsabilidade.
A APFC já implementou medidas de segurança em colaboração com a Câmara Municipal de Coruche, incluindo a utilização de cinco veículos para patrulhar a região e a definição de acessos condicionados em determinadas áreas. Contudo, a presidente da associação sublinha que, em zonas florestais e agrícolas mais despovoadas, o controlo é mais difícil devido à falta de recursos e vigilância, o que aumenta a vulnerabilidade a furtos.
Até ao momento, os produtores não receberam resposta por parte do Governo sobre esta questão, e lamentam a falta de apoios ou seguros que possam cobrir os prejuízos decorrentes dos furtos de cortiça. Rita Bonacho sublinha a urgência de uma ação legislativa para combater este problema e proteger a floresta portuguesa, considerando que o roubo de cortiça é uma ameaça grave ao meio ambiente e à economia local.
A APFC, que representa cerca de 450 associados, abrange não só Coruche como também os concelhos de Mora, Vendas Novas, Benavente, Salvaterra de Magos, Almeirim, Chamusca e Ponte de Sor, regiões particularmente afetadas por este crime crescente.
