As autarquias que decidiram não aplicar a derrama do IRC sobre o lucro tributável das empresas instaladas no seu concelho aumentaram face a 2020, passando de 96 para 119, havendo menos nove a cobrar a taxa pelo valor máximo.
De acordo com a listagem das taxas de derrama municipal sobre o lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) relativo ao ano fiscal de 2020, recentemente divulgada, entre os 308 municípios há este ano 119 que decidiram não aplicar este tributo.
A lei prevê que os municípios podem deliberar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 1,5 %, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, “que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável nesse território”.
Conheça aqui a situação de todos os concelhos do Alentejo ou o documento das finanças
Município |
Taxa |
Sousel |
Isento de pagamento |
Portalegre |
Isento de pagamento |
Monforte |
Isento de pagamento |
Marvão |
Isento de pagamento |
Gavião |
Isento de pagamento |
Elvas |
Isento de pagamento |
Crato |
Isento de pagamento |
Arronches |
Isento de pagamento |
Viana do Alentejo |
Isento de pagamento |
Redondo |
Isento de pagamento |
Mértola |
Isento de pagamento |
Barrancos |
Isento de pagamento |
Alvito |
Isento de pagamento |
Alcácer do Sal |
Taxa de 1% |
Nisa |
Taxa de 1% |
Avis |
Taxa de 1% |
Borba |
Taxa de 1% |
Vidigueira |
Taxa de 1% |
Odemira |
Taxa de 1% |
Reguengos de Monsaraz |
Taxa de 1,25% |
Beja |
Taxa de 1,35% |
Grândola |
Taxa de 1,40% |
Sines |
Taxa de 1,50% |
Santiago do Cacém |
Taxa de 1,50% |
Ponte de Sor |
Taxa de 1,50% |
Fronteira |
Taxa de 1,50% |
Castelo de Vida |
Taxa de 1,50% |
Campo Maior |
Taxa de 1,50% |
Alter do Chão |
Taxa de 1,50% |
Vila Viçosa |
Taxa de 1,50% |
Vendas Novas |
Taxa de 1,50% |
Portel |
Taxa de 1,50% |
Mourão |
Taxa de 1,50% |
Mora |
Taxa de 1,50% |
Montemor-o-Novo |
Taxa de 1,50% |
Évora |
Taxa de 1,50% |
Estremoz |
Taxa de 1,50% |
Arraiolos |
Taxa de 1,50% |
Alandroal |
Taxa de 1,50% |
Serpa |
Taxa de 1,50% |
Ourique |
Taxa de 1,50% |
Moura |
Taxa de 1,50% |
Ferreira do Alentejo |
Taxa de 1,50% |
Cuba |
Taxa de 1,50% |
Castro Verde |
Taxa de 1,50% |
Almodôvar |
Taxa de 1,50% |
Aljustrel |
Taxa de 1,50% |