Portugal aceitou 31.543 pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e estrangeiros residentes naquele país, desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, a 24 de fevereiro, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Segundo o SEF, entre os mais de 31 mil pedidos de proteção temporária, 21.220 correspondem a mulheres e 10.323 são homens, havendo 11.024 menores entre a população que pediu proteção a Portugal e que recebeu resposta positiva.
Relativamente aos menores, o SEF comunicou ao Ministério Público 433 casos de menores que chegaram a Portugal acompanhados de outra pessoa que não os pais ou representante legal, tendo também comunicado à Comissões de Proteção de Crianças e Jovens outros 14 casos de menores não acompanhados ou na presença de outra pessoa que não os pais ou representante legal, em situação de perigo atual ou iminente.
Os municípios com os maiores números de pedidos são Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira, acrescenta aquele órgão em comunicado.
Durante o processo para proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números de Identificação Fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que podem beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.
O SEF tem uma plataforma ‘online’, em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos.
A plataforma ‘SEFforUkraine.sef.pt’ “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer ‘online’ um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”.
A plataforma contém ainda informação relativa aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou quase dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A guerra causou a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, mais de cinco milhões das quais para os países vizinhos.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
C/Lusa
