Em tempos de pandemia, muita coisa mudou, especialmente na área da educação e o próximo ano letivo tem que começar a ser preparado .
Os manuais escolares são gratuitos desde 2019 para todos os alunos a frequentar a escolaridade obrigatória em escolas públicas (e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação), mas para isso tem que se inscrever na plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), para posteriormente recber um voucher que lhe dará então acesso aos manuais.
Para receber manuais escolares gratuitos?
A atribuição gratuita de manuais escolares é efetuada pela plataforma MEGA, através de um sistema de vouchers (vales). Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA. Pode fazê-lo por duas vias: na app móvel Edu Rede Escolar ou em www.manuaisescolares.pt.
Após o registo na plataforma MEGA, são emitidos vouchers associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno. Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos novos, devem ser apresentados numa das livrarias aderentes. Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos usados, têm de ser entregues na escola.
Quando vão ser atribuídos os vouchers?
As datas de atribuição dos vouchers para levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2021-2022 são as seguintes:
A partir do dia 16 de agosto
Alunos dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º ano, 8.º, 9.º anos, 11.º e 12.º anos.
A partir do dia 23 de agosto
Alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.
Quando os vouchers estiverem disponíveis na plataforma, ou na app, o encarregado de educação é notificado por e-mail. Em alternativa, o encarregado de educação pode verificar, na própria plataforma, na sua área pessoal, se os vouchers já foram emitidos. Basta clicar em Escolas com vouchers e selecionar o agrupamento e a escola do aluno. Se não aparecer a escola, significa que os vouchers ainda não forem emitidos.
Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, têm de ser adquiridos pelas famílias.
Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.
Se o encarregado de educação devolver os manuais escolares gratuitos em mau estado, que não seja decorrente da utilização normal, fica obrigado a pagá-los ou, se o não fizer, perde direito a eles no ano letivo seguinte.
Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo excepto no caso dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico que não têm de devolver os manuais escolares gratuitos. Neste nível de ensino, são distribuídos manuais escolares gratuitos novos.
