O aumento do salário mínimo decretado pelo Governo, ameaça causar alguns problemas a instituições de cariz solidário e social, como é o caso das Misericórdias, onde caso as comparticipações pagas pelo Estado não acompanhem o aumento do salário, a situação poderá ficar muito difícil.
Neste sentido a Rádio Campanário falou com Manuel de Lemos, presidente do Concelho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, que começa por afirmar que “vivemos um momento complicado em termos de sustentabilidade das Misericórdias”, deixando bem claro que “o que está pela frente motiva-nos a continuar a lutar para ajudar as pessoas”.
Para o presidente “ninguém pode discutir de boa fé o aumento do salário mínimo, é um facto que as pessoas que trabalham connosco recebem efetivamente muito pouco”, no entanto, “estes aumentos têm um impacto muito violento nas instituições, pois estas não apresentam capacidade económica para suportar os aumentos”.
Manuel de Lemos considera que “este aumento vai resultar no desaparecimento de toda a carreira, ou seja, quem entrar hoje vai ganhar o mesmo que quem já estava connosco, isso não pode ser, no próprio equilíbrio das instituições tem de existir uma harmonia e uma ordenação da tabela salarial”.
“Quando o salário mínimo se transforma no salário médio, alguma coisa está mal numa organização”
Manuel de Lemos
O presidente explica que “a cooperação com o Estado, parte do pressuposto que o Estado pague 50 a 60% do custo das respostas sociais”, exemplificando que “um idoso, por muito barato que possa ser, custa no mínimo 1000 euros e o Estado não chega a comparticipar 400 euros, o que está muito longe do mínimo dos 50% de comparticipação”.
Manuel de Lemos afirma que “este problema não é culpa deste Governo, nem do Governo anterior, é um problema que já se arrasta no tempo”, lembrando que “a UMP tem vindo a alertar que estes aumentos de comparticipação não podem ser tão baixos”.
O presidente do Concelho Nacional da UMP exemplifica que estes aumentos salariais “num lar normal, com cerca de 50 utentes, apenas as diretoras ficariam fora da grelha salarial, isso não pode ser”, considera.
Questionado pela RC sobre quais os impactos que estes aumentos da tabela salarial podem ter, Manuel de Lemos refere que “esta situação vai ter impacto em todas as Misericórdias, obviamente que nas mais pequeninas o impacto será muito maior”.
Para o presidente “só pode acontecer uma coisa, ou o Estado aumenta a comparticipação ou entramos no mundo tenebroso dos salários em atraso”.
Manuel de Lemos refere ainda que “certamente ninguém quer que as Misericórdias cessem a cooperação com o Estado e voltem aos moldes da caridade”, lembrando que “nós não estamos no plano da caridade, estamos no plano da cooperação com as políticas públicas e sociais, substituindo estado”. O presidente afirma que “o estado não tem dinheiro e não vai ter nos próximos 30 anos possibilidade de fazer uma rede pública, quem diz o contrário é apenas conversa, e não havendo temos de nos apoiar no setor social e em instituições como as Misericórdias”.
Para Manuel de Lemos “o Estado tem de escolher, ou quer mais autoestradas ou quer os velhos mais bem tratados?”.
O presidente refere que “fico muito satisfeito que o Sr. Primeiro Ministro tenha dito que a presidência europeia vai ser consagrada ao plano social da União”, acrescentando que “devíamos fazer de Portugal um case study das políticas socias na Europa”, referindo ainda que “todo o quadro do investimento europeu tem também de ser revisto”.
