Marcelo Rebelo de Sousa vai tomar posse para um segundo mandato como Presidente da República perante o parlamento, na próxima terça-feira, dia 09 de março.
De acordo com as linhas gerais do programa, após a cerimónia de posse e juramento perante a Assembleia da República, às 10:30, com uma assistência reduzida a menos de 100 pessoas, o chefe de Estado seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.
A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12:15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.
De seguida, o Presidente da República parte para o Porto, onde deverá chegar pelas 14:30.
Após um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, o chefe de Estado irá presidirá pelas 15:30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal – como fez há cinco anos, na Mesquita de Lisboa, também no dia da posse.
Marcelo Rebelo de Sousa irá visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16:30, antes de regressar a Lisboa.
A cerimónia de posse na Assembleia da República terá uma assistência reduzida, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados “às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português”.
Recorde-se que, depois de apurados os resultados eleitorais nos 308 concelhos do território nacional, Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República com 60,76% dos votos.
Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.