O Alentejo contabiliza 2049 monumentos megaliticos que vêm agora a decorrer o procedimento para classificação a “Conjunto de Interesse Patrimonial”.
De relevante importância não só para a região, para o país e para o mundo o Megalitismo Alentejano, com monumentos como o Cromeleque dos Almendres, pode agora alcançar uma classificação que lhe trará maior notoriedade e salvaguarda.
A abertura deste procedimento tem como objetivo classificar este conjunto patrimonial de valor incalculável como Conjunto de Interesse Nacional, de forma a protegê-lo, impedindo a sua destruição, nomeadamente através da agricultura intensiva, que altera a paisagem histórica.
A informação sobre o procedimento encontra-se disponível na página da Direção-Geral do Património.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Info – http://patrimoniocultural.gov.pt/ e CM Avis (Facebook)
